As consequências da pirataria para a sociedade

Historicamente, os piratas, já retratados no livro “Odisséia” do escritor Homero, são definidos como navegantes que cruzavam mares em busca de poder e riquezas. Apesar do hiato temporal, a pirataria dos tempos hodiernos continua visando ao lucro e empregando práticas ilícitas e criminais, fato que provoca diversas problemáticas no corpo social. Dessa forma, as principais consequências da pirataria para a sociedade são observadas não somente no âmbito social, mas também no econômico.

É fundamental analisar, de início, o efeito social causado pela manutenção da pirataria, o qual consiste na perpetuação de concepções corruptas e a sua normalização. Isso porque, mesmo que a prática de produzir produtos pirateados seja criminalizada pela Constituição de 1988, ela é normalizada no cotidiano brasileiro. Acerca disso, tomando como base o pensamento da filósofa Hannah Arendt, entende-se a banalização do mal na atualidade, em que cidadãos compram produtos pirateados -em sua maioria conscientes da criminalidade de tal ato- sem qualquer reflexão ou empecilho. Com isso, as pequenas corrupções do Brasil, chamadas do “Jeitinho brasileiro”, tornam-se uma questão cultural e comum em todo o território,já que a aplicação da legislação não é devidamente fiscalizada pelos órgãos públicos. Desse modo, a pirataria promove uma sociedade eticamente corrompida que se mantém.

Faz-se válido discutir, ainda, o déficit econômico sofrido pelas empresas e pelo Estado e, por conseguinte, o aumento do desemprego. Em vista disso, a pirataria, por não pagar os impostos devidos, e, consequentemente, ser mais barata, é a mais escolhida pela população brasileira, que sofre com uma taxa de desemprego de 12,6%, segundo o IBGE, e alega não poder pagar o original. Entretanto, durante tal evasão dos originais para os pirateados o Governo deixa de arrecadar impostos e lojistas deixam de faturar, contribuindo para falências e, com isso, para o desemprego. Nessa perspectiva, o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade estima que a perda empresarial e governamental diante de tal problemática seja de 115 bilhões de reais ao ano. Assim, o desemprego incentiva a pirataria e, ao mesmo tempo, é agravado por ela, gerando, dessa forma, um ciclo infinito.              Em síntese,as consequências da pirataria na sociedade devem ser combatidas. Portanto, urge que a Delegacia de Falsificações e Defraudações, juntamente ao Poder Executivo, garanta a aplicabilidade da lei instituída na Constituição. Isso será feito por meio de maiores frotas policiais nas ruas, em que os profissionais farão uma especialização para lidar com produtores e vendedores de pirataria, prendendo-os e apreendendo as mercadorias com uma maior eficácia. Tudo isso deve ocorrer com o intuito de diminuir a oferta de piratarias no comércio, impedindo a perpetuação de um crime e a depreciação dos produtores e trabalhadores legais.Afinal, igualmente aos piratas da Odisséia,a pirataria pode ser extinta.