As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 09/07/2020
No filme “Piratas do Caribe”, da empresa “Disney”, tem-se a representação de piratas como indivíduos navegantes, com ideais rasos na busca por lucratividade. Diferentemente do que é exposto no filme da Disney, a realidade da pirataria se mostra, não mais nos mares, mas globalizada e difundida dentro dos centros urbanos. Porém, ainda se observa o interesse exacerbado por dinheiro fácil. Nesse prisma, é valido entender a pirataria na sociedade atual, suas raízes e, principalmente, seus efeitos.
É imprescindível, inicialmente, destacar o sistema capitalista como fomentador da pirataria na atualidade. Isso porque, tomando como base o pensamento do filósofo Bauman, vive-se em uma “Sociedade de consumo”, na qual o consumismo é, notadamente, a maior característica do corpo social atual. Assim, nota-se que a busca por produtos pirateados e mais baratos, desconsiderando sua baixa qualidade e falta de garantias, leva ao lesamento do consumidor, que sofre os efeitos de uma compra sem procedência. Dentre tais efeitos, destaca-se a proliferação do desemprego formal, que pena com uma concorrência desleal de produtos falsificados e sem autorização para circulação. Esse desemprego é verificado no dado do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que afirma que mais de dois milhões de empregos formais deixaram de ser gerados devido à pirataria ainda abundante.
Cabe ressaltar, ainda, o desenvolvimento tecnológico e o uso indevido dessa tecnologia como pilares da pirataria na sociedade. Nesse caso, a 3° Revolução Industrial tem papel fundamental na potencialização e ampliação de uso de novas tecnologias. Sendo assim, percebe-se a concretização da teoria do sociólogo Antônio Cândido, o qual afirma que se vive, atualmente, uma contradição humana, marcada pela coexistência entre a máxima racionalidade técnica e a máxima barbárie. Tal racionalidade é verificada na possibilidade de manipulação e difusão de produtos globalmente, ao passo que a barbárie é notada na utilização dessas ferramentas para benefício próprio, apesar de seus malefícios para sociedade. Evidentemente, a venda e a compra ilegitimada acarretam o empobrecimento do país, tendo em vista que a sonegação fiscal, inerente a esse tipo de crime organizado, promove a perca de R$ 160 bilhões, como constado pelo atual Superministério da Justiça.
Percebe-se, portanto, que a pirataria é um problema persistente na sociedade atual, devendo ser combatido e suprimido. Sendo assim, o Superministério da Justiça deve atuar, juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na ampliação da segurança pública, por meio da expansão da Política Nacional de Ciência e Tecnologia para a área de segurança . Isso deve ser feito com o intuito de minimizar o uso inadequado de tecnologias e o alcance da pirataria tanto no meio virtual, quanto no real, de modo a proporcionar aos cidadãos maior estabilidade no ato da compra.