As consequências da pirataria para a sociedade

Na série de televisão conhecida como “Os Simpsons”, é apresentado um episódio em que um dos protagonistas organiza um cinema clandestino em sua casa e acaba sendo preso. Fora das telas, no Brasil, o roteiro não é muito diferente quando avalia-se o contexto da pirataria e as suas consequências para o corpo social. Tal problemática é caracterizada por um corrupto sistema que afeta o indivíduo e o Estado em sua totalidade.

Em primeiro lugar, vale discutir os impactos da pirataria para o cidadão enquanto produtor de conteúdo. De acordo com a Constituição Federal de 1988, reproduzir uma obra sem o consentimento do autor, a fim de obter benefícios financeiramente, é ilegal e pode acarretar em processos na Justiça. Isso explica-se devido à violação de autoria, o que acaba privando o trabalhador de sustentar-se como deveria diante de seu trabalho e, assim, ser ativo na economia do país.

Em segundo lugar, deve-se analisar os resultados desse crime para o Governo Federal e para o povo, tendo em vista que a prática interfere diretamente na arrecadação tributária. Essa situação não é recente, já que na época das grandes navegações, no século XVI, a pirataria era incentivada por várias nações, a fim de desestabilizar a concorrência internacional. Mesmo após vários séculos, a instabilidade afeta vários territórios, como o brasileiro, e acarreta na falta de recursos para manutenção de políticas públicas, afetando a saúde, a educação e a segurança da pátria.

Portanto, medidas são necessárias para combater esse transtorno. Logo, cabe ao Poder Legislativo tornar medidas mais rígidas para amenizar os efeitos da pirataria. Isso será feito por meio de uma alteração no Código Penal, aumentando o tempo de punição e o preço de multas para infratores da lei, garantindo seu cumprimento com fiscalizações periódicas, realizadas por deputados e senadores. Assim, espera-se que o descumprimento dos direitos do autor diminua bruscamente e promova o bem estar social dos brasileiros.