As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 06/07/2020

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, a qual assegura a todo cidadão à saúde, moradia, educação e segurança. Hodiernamente, no Brasil, a questão da pirataria representa um desafio a ser enfrentado de maneira organizada pela sociedade, tendo em vista os problemas causados. Nesse sentido, vale ressaltar as principais consequências desse impasse no dia a dia da população.

Em primeiro plano, é válido analisar que a partir da mecanização do modo de produção e da fabricação em massa, o estímulo ao consumo se tornou um fator primordial para a manutenção do capitalismo. Nesse viés, segundo o sociólogo alemão Karl Marx, para esse incentivo ocorra, cria-se o fetiche sobre o produto. Diante disso, é perceptível a influência de tal estímulo no contrabando de produtos falsificados, levando em conta a desigualdade socioeconômica. Dessa maneira, é de forma inaceitável um país signatário da DUDH, não garantir a parte da população segurança no âmbito do consumo, uma vez que, pirataria é crime vigente no Art.184 do Código Penal brasileiro.

A priori, é importante salientar que a elevada taxa de desemprego leva muitas pessoas a comercializar produtos falsificados. Segundo o site R7, o número de desempregados no Brasil chega a ser de 12,7 milhões, essas pessoas por sua vez, sem mais esperanças e precisando urgentemente de um “ganha pão” acaba recorrendo a pirataria.

Fazem-se necessárias, portanto, medidas estatais para a resolução do impasse. O Ministério da Cidadania deverá, com dinheiro dos impostos, implantar o método “New Deal” no país, um projeto socioeconômico que visava dar e/ou garantir emprego aos trabalhadores estadunidenses. De acordo com os ideais do método, o governo investiria em obras de infraestrutura, hidrelétricas e outros, com o intuito de recuperar a economia. Tal fórmula funcionaria muito bem no Brasil, os desempregados conseguiria um emprego e deixariam de comprar produtos adulterados. Por fim, o Ministério da Fazenda deverá averiguar a alta taxa de impostos que há nas mercadorias, verificando se é necessário todo esse dinheiro, a fim de aumentar a renda do brasileiro, que terá mais condições para ter um estilo de vida melhor, visto que o Brasil é um dos países com maior taxa de imposto do mundo, segundo o site Exame. Dessa forma, a Brasil se tornará um país justo e seguro para todos os cidadãos.