As consequências da pirataria para a sociedade

Na série “Peaky Blinders”, produzida pela BBC, é retratada a atividade criminosa da família Shelby, como a venda ilegal de cigarros e bebidas alcoólicas falsificadas. Fora da ficção, essa realidade está cada vez mais comum, verifica-se o crescimento dos riscos à saúde da população que faz uso desses produtos falsificados e o impedimento das arrecadações de impostos da nação. Tais fatores que são consequências diretas dessa problemática.

Em primeira análise, segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de ativação das autoridades, muitas empresas piratas utilizam essas negligências governamentais para a produção de produtos sem os devidos critérios da legislação brasileira. Naturalmente, essa falta de comprometimento com os consumidores e com o objetivo principal de obter o maior lucro possível com os menores gastos, gera um barateamento do material utilizado, podendo assim, ocasionar danos irreversíveis na vida do comprador como problemas na pele e no metabolismo.

Em segunda análise, a pirataria se faz presente na sociedade, uma vez que aquela parcela menos privilegiada acaba comprando produtos piratas por não ter condições de ter os originais. Todavia, esses produtos pirateados, mesmo sendo mais baratos, acabam influenciando diretamente a população pelo fato de impedir a arrecadação de impostos dessas empresas, fazendo que o governo não possa investir adequadamente em setores como saúde e educação dos indivíduos, pois um elevado montante de dinheiro o estado perde por causa da pirataria. Os produtos pirateados num primeiro momento pode ser considerado vantajoso para uma parte da população, mas esses estão contribuindo diretamente para a ineficiência do governo.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para alterar o cenário de comércio ilegal. Dessa maneira, é dever do Ministério da Justiça, como órgão responsável pela defesa de direitos, estabelecer, por meio de políticas concretas, dentro do Código Penal, a efetivação das devidas sanções para infratores de pirataria a fim de minimizar essa prática; e em auxílio de empresas criar estratégia de baratear os produtos no qual toda a população tenha acesso e evite a compra de produtos piratas. Ademais, é essencial que o MCTI, junto com emissoras nacionais, divulgue propagandas informativas, por meio de ações efetivas, com o propósito de mostrar à população os prejuízos provocados pela produção e consumo de pirataria, para que todos estejam cientes acerca do assunto. A partir dessas ações, espera-se que essa situação dessa transformada.