As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 06/07/2020
No período das Grandes Navegações, por volta do século XV, os corsários eram incentivados a saquear embarcações que chegavam do Novo Mundo.Hodiernamente, no Brasil, o cenário da apropriação de algo na época da Expansão Marítima perdura e gerou uma banalização da pirataria.Logo, é necessário não só analisar os impactos que as cópias ilegais e produtos falsificados podem causar,mas também a falta de ética da sociedade frente a problemática.Dessa forma, é perceptível a necessidade de mudar esse impasse.
Convém ressaltar, a princípio, que o aumento dos produtos ilegais e falsificados fomenta a perpetuação do impasse,haja vista que geram perdas financeiras aos proprietários dos materiais originais.Segundo o Artigo 184 do Código Penal, violar direitos de autor e os que lhe são anexos é proibido. De maneira análoga à análise jurídica, é notório que o combate à pirataria deve ser palco de amplas discussões, visto que, a população marginalizada comprando esse tipo de produto, facilita o acesso ao universo do luxo, os indivíduos buscam por mercadorias mais baratas, por meio da compra ilegal.
Paralelo a isso, a crise ética da sociedade contribui para a continuidade do problema.Nesse viés, conforme afirmara o pensador Immanuel Kant,“a dignidade moral tem como primeira característica o desinteresse”.Sob essa ótica,constata-se que, para ocorrer a diminuição dos problemas relacionados à pirataria, o brasileiro deve consumir menos esse tipo de produto,tendo em vista que o consumo de itens falsos por parte da população brasileira corrobora a permanência dessa prática e a cumplicidade dos brasileiros diante da usurpação.
Depreende-se, portanto, que medidas sejam tomadas para minimizar o quadro atual, visando a uma menor ação de setores piratas.Assim, urge que o Ministério da Justiça e Segurança pública proponha uma fiscalização mais efetiva, por meio do acionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, aumentando as diretrizes e auxiliando na redução da impunidade, a fim de reduzir o impasse no país.Somente assim, o cenário visto nas grandes navegações deixará de ser recorrente e o problema será gradativamente erradicado da sociedade.