As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo os estudos do antropólogo Sérgio Buarque de Holanda, é atribuído um suposto caráter emocional ao brasileiro - “o homem cordial” - pessoas que são movidas pela emoção e que colocam de lado a ética e a civilidade para gozar de seus próprios interesses. Nesse sentido, é nítido, na atualidade, que esse conceito não se restringe apenas ao Brasil, mas também a uma alta gama de sociedades. Desse modo, ações corruptas e ilegais são constantes, o que se reflete, por exemplo, nas consequências negativas da pirataria para a sociedade. A vista disso, evidencia-se essa mazela, sobretudo, pelo suposto proveito dos bens roubados, bem como a impunidade dessa prática.

Em primeiro lugar, a imprudência da pirataria deve-se aos efeitos negativos do uso ilegal de um produto, seja um filme, um jogo ou um aplicativo, já que a violação dos direitos autorais acarreta danos à sustentação das empresas comerciais. Comprova-se, assim, pela pesquisa divulgada pelo jornal Globo, que afirma que somente no Brasil perde-se mais de R$ 130 bilhões por ano com pirataria. Portanto, similar à tese do Sérgio B., apesar do presunçoso lucro de muitos que consomem mercadorias piratas , esse cenário configura-se a fronteira do crescimento de muitas corporações devido à alta perda financeira. Nessa óptica, o furto limita o desenvolvimento das empresas, a perpetuação das indústrias e a diversidade de opções, posto isso, algo grave para a sustentação de muitos mercados.

Por conseguinte, o trâmite se dilata pela impunidade dessa ação. Acerca disso, se encontra no Código Penal, no Art. 184, que a violação dos direitos do autor e os que lhe são conexos, tem uma pena de detenção de três meses a um ano. Conteúdo, é claro na realidade, majoritariamente, o descomprimento com essa prerrogativa. Dessa forma, o anonimato e a liberdade dos usuários clandestinos na internet permite a hospedagem de sites piratas e o aproveitamento da popularidade de um produto original. Assim sendo, a impunidade deve-se à displicência dos governantes com a asseguração dos direitos autorais das obras, por conta da ineficiência no combate à pirataria atual. Logo, é inaceitável a ofensa à letra constitucional.

Destarte, medidas são necessárias para afrontar a pirataria nas comunidades sociais. A problemática deve ser enfrentada mediante o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Urge que a CNCP realize o contrato de profissionais de segurança de redes, por investimento do Governo Federal, para que desenvolvam um software capaz de remover permanentemente as hospedagens ilegais de sites que comercializam produtos piratas. Enquanto isso, conscientizar os consumidores. Espera-se, sob tal perspectiva, o desfecho do homem cordial e da ferida do direito autoral.