As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 09/07/2020

A pirataria, segundo o Código Penal brasileiro, é crime e apresenta uma série de efeitos que prejudicam a população, os quais vão desde o setor econômico até o bem-estar do consumidor. Todavia, por ser um crime amplamente cometido pela população, tornou-se bastante comum, ou seja, é considerado um crime “normal”. Nesse sentido, é necessário discutir sobre as consequências da pirataria e buscar formas de combatê-la.

Primeiramente, vale salientar os motivos que levam a população à cometer esse crime diariamente. De acordo com o G1, o Brasil perde cerca de 130 bilhões por ano com pirataria. Isso ocorre devido ao alto custo de produtos que, através desse crime, podem ser facilmente adquiridos pelo consumidor por um preço muito mais em conta. Porém, a economia brasileira necessita da cobrança de impostos que vêm dos produtos originais para realizar investimentos em educação e saúde, por exemplo. Isso evidencia o quão danoso é piratear os produtos originais no âmbito econômico.

Em segunda análise, é importante comentar sobre a qualidade dos produtos pirateados. Apesar de possuírem um preço inferior, comparado ao produto original, os efeitos de um óculos de sol ou remédio falsificado, por exemplo, podem comprometer a saúde do consumidor em questão, visto que não oferecem os mesmos benefícios e não possuem garantias de uso seguro. Por isso, o uso desses produtos deve ser, aos poucos, descartados pela população mundial, uma vez que essa prática foge de todos os princípios para a construção de uma sociedade justa para todos.

Sendo assim, é necessário que Estado invista na criação de produtos que supram as necessidades da população e, ao mesmo tempo, sejam acessíveis, financeiramente, à todos. Adicionado à isso, o poder Judiciário deve fiscalizar de forma mais rígida a efetivação da lei do Código Penal quanto à pirataria, a partir do aumento da multa para quem praticá-la, a fim de que esse crime não seja normalizado, mas sim, adquira sua devida importância.