As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 08/07/2020

Em primeira análise, pode-se destacar que o desprezo da sociedade em relação a essa irregularidade faz com que tal problemática se intensifique e se perpetue. Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, os maiores sites desse delito tiveram 1,7 bilhão de acessos entre dezembro de 2015 e maio de 2016. Dessa maneira, fica, indubitavelmente, nítido que os cidadãos não se importam que essas plataformas sejam inadequadas e que estão ferindo os direitos do autor, logo, percebe-se que tal despreocupação em relação a isso está diretamente ligada a falta de punições rígidas e apropriadas para essa violação.

Ademais, também se deve salientar que - de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988 - é dever do Estado garantir o bem-estar social. Entretanto, constata-se que tal proposta é falha na prática, visto que, a população recorre a produtos piratas por razão da falta de condições adequadas para usufruir de produtos originais. Por conseguinte, a sociedade situa-se a tal transgressão em busca de uma fonte de entretenimento e boa qualidade de vida, o que não é certo, pois acabam violando os direitos dos fundadores dos produtos originais.

Portanto, analisando os fatores e consequências da pirataria na sociedade, torna-se imprescindível subterfúgio para resolver tal problemática. Posto isso, é fundamental uma ação do Ministério de Segurança Pública que deve, por meio de votação com os parlamentares e sanção do gestor público, aprimorar a lei com punições mais rígidas para aqueles que a infringirem, em síntese espera-se um menor acesso, fabricação e consumo desses produtos.