As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 11/07/2020
Em um dos episódios da série americana “Todo Mundo Odeia o Chris”, a personagem, Perigo, mantém um comércio ilegal, na qual vende produtos falsificados com valores mais baixos que atraem muitos clientes. Nesse sentido, é fato que, no Brasil, a pirataria é um crime, muitas vezes, normalizado, uma vez que, há uma cultura consumista de se adquirir produtos mais baratos, sem considerar sua origem e as graves consequências ocasionadas por essa prática. Desse modo, dentre as suas implicações, a pirataria é um atentado contra a economia e à saúde do consumidor.
Pode-se mencionar, a princípio, que o crescente consumo de produtos ilegais, gera sérios prejuízos econômicos e resulta no aumento e persistência da pirataria. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Brasil perde 130 bilhões por ano com pirataria , contrabando e comércio ilegal de produtos e conteúdos. Nesse contexto, o delito citado impossibilita a arrecadação de impostos, e por conseguinte, impede a ação do Estado na aplicação desse capital sonegado nos setores da educação, saúde, transporte e tecnologia.
Ademais, é necessário refletir sobre as inferências que o comércio ilegal acarreta na saúde do consumidor. Exemplo disso, se encontra em uma cena da série supracitada, em que o protagonista, Chris, presenteia sua mãe com um cosmético falsificado e o seu uso provoca uma severa reação alérgica em sua pele. À luz da ficção, torna-se evidente, o grande risco da venda de produtos ilegais, que por não possuírem uma regulamentação dos órgãos de qualidade, podem originar efeitos colaterais adversos no usuário.
Logo, medidas são necessárias para a resolução dessa realidade problemática. Portanto, cabe ao Governo Federal associado a FNCP, tornar a pena desse delito mais severa, por meio de projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, que advirta, rigorosamente, o produtor e consumidor desses produtos. Com o fito principal de combater a banalização desse crime. Além disso, cabe também ao Governo Federal associado aos meios midiáticos divulgar os efeitos indesejados que o uso desses produtos falsos pode desencadear na saúde dos indivíduos, o que reprimiria o seu consumo. Agindo dessa forma, espera-se acabar com as implicações da pirataria no contexto cultural brasileiro.