As consequências da pirataria para a sociedade

De acordo com a Primeira Lei de Newton, um corpo tende a permanecer em repouso ou em movimento retilíneo e uniforme, se nenhuma força agir sobre ele. Fora da física, é possível perceber a mesma condição no concerne à falta de preocupação, da sociedade, com o problema da pirataria, que segue sem uma força que a resolva. Nesse sentido, é preciso analisar as causas e consequências dessa grave problemática.

Primeiramente, é necessário verificar como os aspectos financeiros são um dos pilares do problema. Nesse contexto, o filósofo, da escola de Frankfurt, Max Horkeimer, afirma que ocorre a promoção de uma “Indústria Cultural”, na qual os bens passam a ser padronizados para comercialização. Decerto, quando um produto segue o mecanismo de mercado, no qual o preço é determinado pela demanda, pessoas menos abastadas não conseguem comprar, sendo que, nesse cenário, o bem pirateado torna-se atrativo. No entanto, isso causa um circulo vicioso, visto que a redução do consumo, de produtos originais, causa desemprego e redução de renda, corroborando os dados da pesquisa da Organização Internacional de Polícia Criminal, que afirma que o Brasil deixa de gerar dois milhões de empregos formais.

Somado a isso, além do financeiro, a falsificação pode causar danos à saúde dos consumidores. Nessa perspectiva, de acordo com o Fórum Nacional de Combate a Pirataria, o cigarro de origem paraguaia, produto que não foi verificado pelos órgãos competentes, representa 57% do mercado brasileiro. Convém lembrar ainda que os óculos de sol, geralmente utilizados para proteção, quando pirateados apresentam um efeito oposto, uma vez que causam danos a retina, promovendo doenças como a catarata. Dessa forma, apesar de ser criminalizada, as penas brandas e a falta de fiscalização, incentivam esse sistema criminoso, que gera prejuízos, muitas vezes irreparáveis a população.

É evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas, a fim de minimizar os efeitos nocivos da pirataria na sociedade. Nesse sentido, a Mídia e o Executivo têm papel fundamental, esse deve reduzir a carga tributária sobre determinados produtos, como os óculos de sol, de modo a aumentar a competitividade desses no mercado, dessa forma criando um circulo virtuoso de consumo, geração de emprego e acesso a produtos não danosos a saúde, em adição deve ampliar a fiscalização de fronteiras, por meio de parcerias entre a Polícia Rodoviária e a Polícia Civil, buscando retirar esses produtos do mercado. Aquela pode destacar os riscos da utilização de produtos falsos, por meio de entrevistas com médicos e especialistas, com o intuito de modificar os hábitos de consumo. Dessa forma, modificando a inércia sobre o problema.