As consequências da pirataria para a sociedade

O Estado está,cada vez mais, usando de seus mecanismos legais para coibir a pirataria, por meio da desmoralização dessa e da prisão de seus membros. Os pretextos disso são a própria lei e a diminuição da arrecadação estatal. No entanto, lei não é sinônimo de justiça e a perseguição desses serviços apenas leva prejuízos a própria sociedade,penalizando, sobretudo, os mais pobres. Além disso, essas organizações ilegais são respostas da população à imoralidades do governo e contribuem bastante para os avanços da cultura e para a democratização dessa.

A princípio, é fundamental destacar que a pirataria é muitas vezes a única forma de alguns consumirem cultura. Nesse contexto, Jeffrey Tucker, em seu livro “A Bela Anarquia” discorre da preferência das pessoas por serviços originais, que têm mais qualidade e sofisticação, mas, devido aos altos custos atrelados a eles, as classes pobres não conseguem consumi-los. Dessa forma, a pirataria permite que todos tenham acesso aos meios culturais, beneficiando ambas as partes em um livre mercado que beneficia ambos. Em suma, quando o governo reprime a pirataria, ele está contribuindo para a elitização da cultura, e o aumento de sua arrecadação com produtos originais não reflete em um retorno para as classes baixas, tendo em vista sua dificuldade no acesso ao conhecimento.

Destarte, a existência de formas alternativas dos produtos contribui significativamente com a progressão da informação. Sob essa óptica, elas possibilitam que novas músicas, versões de filmes,livros e etc, que nunca sequer teriam oportunidades se não fosse a pirataria, poderem divulgar seu conteúdo de maneira acessível a todos. É, também, exatamente esse o motivo que grandes serviços de “stream”, cobram tanto do governo ações contra essa prática, pois eles já têm acordos com obras renomadas. Dessa forma, o surgimento de novos conteúdos ameaçam o monopólio ilegítimo de algumas empresas que aproveitam de sua influência para manipular o poder público.

Assim, pode-se concluir que as consequências da pirataria na sociedade são extremamente positivas,mas, para que não haja desrespeito a lei e nem prejuízos na sociedade, o Estado deve tomar algumas atitudes. Portanto, é cabível à Secretaria da Cultura, em parceria com o Ministério da Economia, fazer um programa de incentivos que promova a redução de tributos sobre produtos culturais que possam beneficiar a sociedade, através da redistribuição de taxas. Com isso, os produtos originais e mais preferidos, segundo Jeffrey Tucker, se tornarão mais competitivos no mercado e as pessoas conseguirão consumir informação sem precisar descumprir a lei.