As consequências da pirataria para a sociedade

A partir do século XVII, na Inglaterra, a pirataria passou a ter uma nova significação, quando ladrões copiavam conteúdos e produtos indevidamente para obter lucros.Entretanto, essa prática consolidou a pirataria moderna nas sociedades, que geram consequências econômicas e sociais.Nesse âmbito, percebe-se que, no Brasil, existem diversos segmentos que são fragilizados, entre eles a arrecadação tributária e a geração de empregos.

Deve destaca-se, de início,a arrecadação tributária como uma das mais impactadas por esse problema. Segundo a estimativa do Fórum Nacional Contra a Pirataria-FNCP-, a União deixa de arrecadar mais de 100 bilhões de reais em impostos ao ano. Consequentemente, com essa vulnerabilidade tributária o governo deixa de aplicar esses recursos em serviços essências para a população como educação,saúde e segurança. Entretanto, esse déficit na arredação não é culpa exclusivamente da pirataria, pois com uma alta carga tributária que encarece os produtos, torna-se os produtos ou serviços piratas mais atrativos, o que é péssimo para a economia e a sociedade.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a geração de empregos.De acordo com as estimativa do FNCP, além da arredação tributária a pirataria retira mais de 2 milhões de empregos formais no país.Logo, com o aumento da venda e de serviços de diversas naturezas, muitos postos de trabalhos podem ser extintos, podendo provocar consequências diretas na economia e na qualidade de vida da população. Sob esses empecilhos, não havendo a possibilidade de melhorar as condições de vida por meio do trabalho formal, o indivíduo pode optar pela informalidade ou ilegalidade, gerando assim um custo maior para o Estado do que um combate eficaz a pirataria.

Com o fito, portanto, de minimizar as consequências da pirataria para sociedade, medidas urgem.Assim, cabe ao Governo Federal, por meio Ministério da Economia a elaboração de uma reforma tributária que reduza os impostos sobre produtos e serviços.Isso pode ser feito por meio de um processo de emenda constitucional, com a participação de especialistas no combate à pirataria. Essa proposta tem por finalidade aumentar a competitividade de produtos oficiais e auxiliar na geração de empregos.Sendo assim, as consequências desse problema será gradativamente minimizado.