As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 05/10/2020
O termo “pirataria” em sua concepção moderna surgiu em meados do século XV. Era aplicado principalmente a indivíduos apátridas, que tomavam posse de mercadorias transportadas em alto mar pelo Estado ou por companhias por ele garantidas. Nesse contexto, hodiernamente, o Brasil sofre no combate a pirataria, haja vista que isso não só afeta a economia da nação, mas esses produtos falsificados podem causar prejuízos ao consumidor, ademais, causa danos no mercado de trabalho, com uma taxa significativa de trabalhadores informais.
Sobre esse viés, a compra de produtos falsificados agrava o empecilho. Pois essas mercadorias apresentam características inferiores aos originais e não passam por controle de qualidade, apresentando uma durabilidade menor e sem garantia. Isto é, de acordo com o jornal “Estadão” alguns produtos podem causar danos á integridade física, por compor-se de materiais tóxicos. Dessa forma, com a compra desses itens, o consumidor pode trazer graves problemas a saúde, assim, capaz de levar até mesmo a sua morte, ao se tratar de medicamentos.
Além disso, segundo o Conselho Nacional de Combate á Pirataria, cerca de dois milhões de empregos formais deixam de ser criados por ano, ou seja, aumenta o desemprego e, consequentemente, a única forma da pessoa buscar se sustento é pelo mercado informal, ademais, com a venda dessas mercadorias falsas, esses trabalhadores não precisem pagar impostos para o governo. Porém, com a sonegação de impostos, não há desenvolvimento de produtos e tampouco investimento em marketing, simplesmente pegando-se uma “carona” em tudo que já foi feito.
Destarte, portanto, necessidades de medidas tangíveis para o combate do mercado ilegal que utiliza tal pratica e impor impostos a essas pessoas com o objetivo de reduzir a pirataria . O Ministério da Justiça e Segurança Publica (MJSP), por meio do Senado, devem criar uma lei com o intuito de impor multas severas para esses cidadãos, e caso não cumpram o que esta na lei, devem ser penalizados com a sua prisão. Com isso, não só o governo será beneficiado, mas a população também, pois o consumidor não teria que se preocupar ao comprar esses produtos. Assim sendo, o Brasil não sofreria com uma quantidade exorbitante de pessoas no ramo da pirataria.