As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 24/08/2020
Segundo o filósofo e sociólogo Zygmunt Baumam, “Não são as crises que mudam o mundo, e sim nossa reação a elas”. Entretanto, a pirataria na sociedade só aumenta a crise mundial. Sendo assim, percebe-se que a pirataria é um desafio para o Brasil, o qual ocorre devido à classe social de cada individuo, como também à escassez de denúncias sob sites piratas.
Primeiramente, é importante ressaltar que os benefícios dos sites piratas estão claramente ligados às classes sociais de cada indivíduo. Analogamente, segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), entre dezembro de 2012 e maio de 2016, os maiores sites piratas de séries e filmes tiveram 1,7 bilhão de acesso, ou seja, oito vezes maior ao acesso do Netflix, principal serviço de conteúdo original em relação à demanda. Além disso, os sites piratas não confiáveis são extremamente acessados pelos usuários, sem consentimento das consequências causadas por vírus invasores de documentos pessoais e senhas.
Indubitavelmente, a escassez de denúncias é a “chave” para a extrema demanda de acessos em sites piratas. De tal forma, segundo a legislação brasileira a pena convém de 2 a 4 anos, e multa para a reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto, ou indireto, por qualquer meio, de obra intelectual sem autorização expressa do autor, do interprete ou executante, ou de quem a represente. Ademais, o Brasil possui um prejuízo anual de US$198 milhões em relação à 59% dos produtos vendidos entre séries e filmes serem pirateados.
Portanto, medidas são necessárias para reverter essa situação. Isto é, o Ministério do Trabalho deve investir em empresas tecnológicas, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele, deve constar que essas empresas invistam na busca de sites piratas, principalmente de séries e filmes, com o intuito de realizar denúncias e abstrair de aprovações da Polícia Federal para abolir esse meio de lucrar sem autorizações dos representantes. Com essa medida, espera-se que que acabe a crise mundial sob demanda da pirataria.