As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 31/08/2020
Na década de 90, a popularização da internet proporcionou aspectos positivos para o corpo social como o acesso à informação e comunicação facilitada. Entretanto, esse recurso colaborou também para a ocorrência de crimes - a exemplo da pirataria. Nesse contexto, é importante afirmar que essa prática gera desemprego e menor arrecadação fiscal. Logo, cabe o debate acerca desse tema na contemporaneidade.
Sob tal óptica, destaca-se que, segundo o filósofo Hobbes, “o homem é o lobo do homem”. A partir dessa metáfora, entende-se que o ser humano é o causador de males ao seu semelhante. Posto isso, é possível analisar que a pirataria, com seu valor de mercado mais atrativo, corrobora o pensamento explicitado: o produto original deixa de ser consumido e, com isso, menos pessoas são contratadas para atuar na empresa. Infere-se, portanto, que o desemprego é uma consequência desse crime.
Ademais, ressalta-se outro seguimento desse imbróglio: diminuição da receita pública. Isso porque a pirataria, atuante do mercado informal, não paga impostos à união. Assim, o Brasil deixou de arrecadar 721 milhões de reais, de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria. Diante dos dados, conclui-se que esse é um crime muito frequente e socialmente aceito; essas características, segundo a socióloga Hannah Arendt, significam que mal foi banalizado pela sociedade.
Depreende-se, em suma, a necessidade de medidas para essa questão. Nessa perspectiva, é fundamental que o Ministério da Justiça promova fiscalizações por meio de visitas frequentes em fronteiras de maior incidência de casos e em meio virtual, tendo em vista a amplitude do crime, com o objetivo de minimizá-lo do corpo social. Além disso, é essencial que as empresas que mais sofrem com a pirataria, como redes de cinema e plataformas “streaming”, realizem, em conjunto, campanhas educativas, por meio de suas respectivas mídias sociais, a fim de promover a valorização dos trabalhos originais. Dessa forma, a pirataria será diminuída no Brasil.