As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 01/09/2020

A imagem do vendedor ambulante comercializando filmes, jogos e CDs pirateados em feiras é muito comum no imaginário popular brasileiro, e cenas como a chegada de policiais para desfazer esses comércios dividem a opinião pública entre aprovar e reprovar tal ação. No entanto, a pirataria é crime e, apesar de existirem questões que justificam a sua banalização no Brasil, sua ocorrência causa graves danos, como desvalorizar o trabalho da criação e reduzir a verba arrecada com tais produções.          De início, é válido ressaltar que o grande número de obras pirateadas revela o difícil acesso à estas produções, principalmente, o financeiro. Por exemplo, muitos filmes são ilegalmente copiados e vendidos nas feiras citadas tanto porque o comerciante precisa da renda, como porque o comprador não tem acesso ao cinema ou à plataformas online que alugam filmes, como o Google Play. Outros produtos trivialmente falsificados são os jogos, que, para um grande contingente de pessoas seu preço é fora da realidade, levando os jogadores a baixá-los online, em busca da diversão, mesmo sabendo que tal atitude é criminosa.

Em segundo lugar, sabe-se também que, mesmo que seja banalizada, a pirataria causa prejuízos tanto para os criadores como para quem arrecada com as vendas dos produtos, como o Estado Brasileiro. Entre esses danos está a baixa arrecadação de impostos, como o que ocorreu com o Brasil entre dezembro de 2015 e maio de 2016, período no qual o país deixou de apurar 721 milhões de reais, segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), o que demonstra a necessidade do Estado em combater a pirataria. Somado a isso, as empresas ou criadores individuais também sofrem com as falsificações, uma vez que, de fácil acesso pirata, o produto original é adquirido por uma quantidade inferior de pessoas, reduzindo os lucros e desvalorizando a criação.

É evidente, portanto, que a situação tratada revela um quadro alarmante de banalização da pirataria, que afeta desde os setores de venda até a arrecadação de um país. Para isso, é necessário reforçar o combate às falsificações por via policial - proporcionado pela Polícia Federal - mas também, por via intelectual, conscientizando à sociedade por meio de campanhas feitas pelo Ministério da Educação em jornais, revistas e rádio. Além disso, faz-se necessário que o Governo Federal promova uma análise dos valores das obras, de modo a haver um reajuste dos preços - ideal para ambas as partes - facilitando o acesso e reduzindo, com isso, a busca pela pirataria.