As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 02/09/2020

Em um episódio da série juvenil ‘‘iCarly’’, dois policiais investigam um balconista suspeito de vender cópias baratas de filmes, e, no fim, descobrem que ele é inocente. Essa situação remete à pirataria do Brasil, proibida pelo Artigo nº 184, do Código Penal, mas que ainda é praticada e traz consigo perigos. Entre eles, estão a queda na arrecadação de impostos promovidos pela produção e venda de filmes originais e a ameaça aos empregos gerados pelo comércio legal desses produtos.

Nesse contexto, a venda de obras cinematográficas pirateadas prejudica diretamente a economia nacional. O fato de serem vendidas por um valor mais acessível desencadeia em uma menor procura pelas obras originais. De acordo com o Conselho Nacional de Combate à pirataria, as cópias ilegais movimentaram 61 milhões de reais e causaram um prejuízo de 147 milhões de reais, no ano de 2017.

Além disso, a geração de empregos no setor áudio-visual também sofre ameaças da pirataria. Por ano, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), ela impede a criação de 1,5 milhão de empregos no país. Dessa forma, como defende Francis Bacon, ‘‘O homem deve criar oportunidades e não somente encontrá-las’’, aqueles que trabalham de forma indigna atrapalha o sucesso dos que trabalham dignamente, prejudicando o mercado de trabalho e o setor financeiro do Estado.

Portanto, medidas são necessárias para combater a pirataria no Brasil. É essencial que o Ministério da Justiça reforce as leis já existentes, por meio de fiscalizações e investigações desses casos, apreendendo mercadorias e fechado estabelecimentos que pratiquem tais ações. Assim, diminui-se a pirataria no país e, consequentemente, sua ameaça aos empregos e  à economia nacional.