As consequências da pirataria para a sociedade

O Artigo 184 do Código Penal brasileiro abrange a qualificação da pirataria como crime a partir da violação de direito de autor de obra literária, científica, ou artística. Ainda que nessa perspectiva, a sociedade brasileira mostra-se contrária a essa sentença, uma vez que favorece na compra de produtos ilegais. Com efeito, a desvalorização cultural em nível nacional fomenta o consumo de piratarias, logo, são necessárias medidas que mitiguem esses entraves por meio de propostas interventivas.

Primeiramente, a cultura no Brasil pode ser vista como banalizada, já que existem indivíduos que plagiam obras de outros indivíduos, tornando-as desqualificadas do que foi produzido originalmente para obterem lucro. Nesse sentido, a Indústria Cultural segundo Adorno e Horkheimer baseiam-se em manufaturas com a capacidade de controlar o comportamento do público para atender certa mercadologia. Ou seja, é notório que a venda de produtos pirateados acirram que a população não importa com o valor artístico e cultural, mas sim com o capital gerado. Assim, providências precisam ser tomadas em resposta à desvalorização cultural no país para conter a pirataria.

Outrossim, o consequente consumo elevado de produtos falsificados contribui para a persistente ausência de valorização cultural da nação. Sob essa perspectiva, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman em entrevista à revista ISTOÉ, afirmou que “as relações humanas são sequestradas por essa mania de apropriar-se do máximo possível de coisas”. Nesse contexto, os desejos do homem são infinitos, sempre querendo consumir mais, principalmente artefatos de ladroagem para não terem que gastar um alto custo, por exemplo, usando roupas de marca não originais. Por conseguinte, o cenário de vendição pode ser verificado em comércios livres, como o shopping Oiapoque localizada em Belo Horizonte.

Com o fito de reduzir significativamente os casos de consumo de pirataria no Brasil, o Ministério da Justiça deve criar campanhas publicitárias de informação acerca do alto número de vendas de produtos falsificados, por meio dos principais meios de comunicação – a exemplo de televisão, rádios e redes sociais que instruam sobre as principais alertas sobre essas vendas -. Desse modo, poder-se-á criar um legado do qual Zygmunt Bauman pudesse se orgulhar.