As consequências da pirataria para a sociedade

Com a ascensão do uso da internet, a pirataria de filmes, jogos e softwares tornaram-se muito mais fáceis e comuns na sociedade contemporânea. Tal fato é extremamente problemático pois, com a distribuição indevida de propriedade intelectual, os autores e produtores não são devidamente valorizados. Com isso, cria-se um desincentivo ao progresso cultural e tecnológico em contexto global. Portanto, medidas são necessárias para atenuar a problemática da pirataria no Brasil e no mundo.

As redes de computadores, tais como os recursos “web”, são intrinsecamente anarquistas, ou seja, não há um controle centralizado sobre elas. Desse modo, a proteção de direitos sobre produtos intelectuais torna-se extremamente complicada. Tal fato possibilita a existência de um mercado informal arquivos que são, em última análise, expropriados de seus desenvolvedores originais, privando-os de todo o crédito. Isso posto, a sociedade prejudica a produção humana, pois elas não são rentáveis com a pirataria em prática.

Além disso, a falsificação e distribuição indevida são demasiadamente antiéticas. Pois, como bem explicado pelo filósofo iluminista Immanuel Kant, as coisa são boas em si mesmas. Sob essa perspectiva, se a pirataria prejudica alguém, ela é má em si mesma e deve ser reprimida. Contudo, o controle desses crimes é quase utópico devido a globalização da comunicação e transmissão de dados. Diante disso, tem-se que o controle da pirataria é um desafio a ser vencido.

Não obstante, é possível que esse problema seja sanado. Para isso, no contexto brasileiro, cabe ao Ministério Público investigar com rigor os casos de supostas comercializações ilegais de produtos. Tais investigações podem ser feitas por meio de especialistas em computação e com o apoio da Polícia Civil. Com essa medida, a nação brasileira estará no caminho certo para reprimir pirataria, o que dará exemplo para outras nações que também sofrem com esse problema.