As consequências da pirataria para a sociedade

“A sociedade é necessitante de crítica às suas próprias tradições”. A máxima do filósofo Habermas norteia o atual cenário. Uma vez que a população costuma utilizar da pirataria como meio para a aquisição de bens, as consequências da mesma são de grande preocupação, como o não recebimento da tributação estabelecida, além do incentivo a outros setores criminais.

Visto isso, com o conceito de “Sociedade do espetáculo” criado por Guy Debord, a prática da fraude tornou-se cada vez mais corriqueira na sociedade, dado que, ao não ter o capital necessária para a aquisição do bem de marca, o cidadão opta pela compra do produto falso, mas com a logomarca estampada, enriquecendo, desse modo, o ego do comprador. Sendo assim, a tributação que seria feita sobre o produto original já não consta mais, acarretando em prejuizo para os cofres públicos. Prova disso, a Motion Picture Association (MPA) divulgou dados em que mostram que o Brasil deixou de arrecadar 130 bilhões de reais em impostos com a pirataria.

Ademais, a pirataria não só incentiva à compra de produtos falsos, como também influencia no desenvolvimento do crime organizado. Tendo em vista que os camelôs são uma minúscula fração do que está por trás dos contrabandos, o verdadeiro responsável pelo desenvolvimento desse setor são os traficantes de armas e drogas, como o cigarro, visto que, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relatou que a alíquota no Paraguai é de 18%, enquanto que no Brasil o percentual é de 80%, estimulando, dessa maneira, a busca por bens mais baratos para revenda no Brasil através das fronteiras.

Fazem-se necessárias, portanto, medidas capazes de diminuir o índice de pirataria na sociedade. Sendo assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve destinar por meio do LOA - Lei Orçamentária Anual-, verbas para as Secretarias de Segurança e para os órgãos policiais para aumentarem a fiscalização dos pontos das cidades onde são corriqueiras as presenças de vendedores ambulantes, visando assim, a redução da pirataria na sociedade.