As consequências da pirataria para a sociedade

Sob a ótica do filósofo existencialista Jean-Paul Sartre, a violência é sempre uma derrota, seja qual for a maneira como ela se manifesta. Com efeito, percebe-se que a pirataria remete à premissa de Sartre, uma vez que representa uma violência à propriedade intelectual do autor. Nesse contexto, faz-se urgente avaliar o alto custo de produtos originais e os impactos da pirataria em plataformas digitais.

Nessa perspectiva, é lícito postular que as grifes multinacionais – toma-se como exemplo as companhias italianas Gucci e Prada – representam um estilo de vida baseado em padrões elevados, visto que circulam no mercado com um preço alto em relação aos demais produtos. Sendo assim, peças falsificadas são criadas para atender à demanda da população menos favorecida, uma vez que esse segmento da sociedade não possui poder econômico para adquirir os produtos originais, mas, ainda sim, busca manifestar o status que essas grifes representam. Nesse sentido, observa-se que esse panorama de felicidade e status atreladas ao consumo, além de fomentar a pirataria no Brasil, faz referência à frase do político mexicano Ricardo Flores Magón, na qual o mesmo afirma que o capital é o Deus moderno.

Por conseguinte, deve-se avaliar o crescimento da pirataria digital, posto que, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), o conteúdo cinematográfico é mais acessado em sites piratas do que em plataformas originais, como a Netflix. De fato, isso ocorre pois, para a população, não é economicamente benéfico pagar para acessar conteúdos que estão disponíveis gratuitamente em diversos sites. Como consequência, a indústria cinematográfica é prejudicada, já que a redução dos acessos causada pela pirataria de filmes e séries resulta no desemprego em massa e na perda de receita desse setor.

É imprescindível, portanto, buscar soluções para esse impasse. Para tanto, compete ao poder Legislativo aumentar a pena para a pirataria. Essa ação deve ser feita por meio da discussão, votação e sanção no Congresso Nacional, com o fito de coibir que produtos falsificados sejam comercializados e, assim, impedir que as marcas tenham prejuízos econômicos. Outrossim, urge que ativistas políticos realizem mutirões em vias públicas e em redes sociais, por meio da mobilização popular pacífica. Essa ação objetiva confrontar o descaso das autoridades em relação à falta de uma maior fiscalização das plataformas midiáticas. Assim sendo, a violência citada por Sartre contra os direitos autorais será erradicada do Brasil.