As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 31/10/2020

Hodiernamente, o advento da globalização encontra-se consolidado nas sociedades de massa contribuindo, em maioria, para a maior disseminação de informações, entretanto, essa dispersão não ocorre de forma democrática. A cerca dessa lógica, o crescimento da pirataria no País influi, geralmente, no alto número de desempregados. Não obstante, como um problema social, a penúria de informações acerca dos direitos autorais contribui, em maioria, na perpetuação na prática da falsificação. Logo, ações estatais que transmudem os fatos fazem-se prementes.

Destarte, o aumento no número de insumos falsificados no País age, substancialmente, no crescente número de desempregados. Sob essa óptica, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, em 2015, o Brasil deixou de arrecadar 721 milhões em impostos por conta da pirataria de filmes. Nesse viés, é notório que com o fortalecimento da “internet”, a indústria de filmes e de músicas tornou-se uma das mais afetadas pela pirataria, visto que, constantemente, surgem novos sites e aplicativos que falsificam os produtos e os espalham nas redes sociais, muitos deles sem os devidos créditos, contribuindo, em maior parte, para o prejuízo de inúmeras empresas do ramo. Desse modo, atos que transmutem esse cenário são urgentes.

Outrossim, já consolidada na sociedade, a inópia de informações acerca da pirataria contribui, em geral, para o fortalecimento dessa prática de cunho cultural. Nessa conjuntura, por volta dos anos 80, com o surgimento dos “video-games” no continente asiático, o Brasil passava pela chamada “década perdida” da economia, fato esse que contribuiu para a chegada de produtos pirateados vindos de vários países, a fim de introduzir esses produtos na sociedade, mesmo que de forma ilegal. À vista disso, a inobservância governamental acerca da chegada desses produtos auxiliou, em geral, na solidificação dessa prática na sociedade, tornando-se um imbróglio cultural. Portanto, atos públicos que mudem esses ideais fazem-se necessários.

À luz dessas considerações, é fulcral que o Governo, junto ao Ministério das Telecomunicações, deve desenvolver programas de auxílio aos produtores de conteúdo que venham ater prejuízos por conta da falsificação de seus produtos, assegurando-os por meio de capitais e assistências jurídicas no pagamento de seus direitos. Ademais, o Ministério da cidadania deve realizar palestras em locais públicos, como parques e praças, intentando instruir a maior parte da população acerca dos riscos de realizarem compras de produtos piratas, visando ao esclarecimento e a diminuição desses produtos na sociedade. Por esses intermédios, a pirataria pode deixar de ser um empecilho no País.