As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo o Código Penal, em seu Art. 184., a prática de vender ou distribuir produtos sem a autorização do dono, a pirataria, é crime e pode levar a reclusão. Esse mercado ilegal no Brasil é amplamente financiado e possui muitos consumidores, por conta dos baixos custos dos produtos e do fácil acesso. Assim, cabe a análise sobre os danos que a pirataria acarreta para o Estado e os impactos para os consumidores.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a pirataria acabou por democratizar muitos produtos, e principalmente, serviços de caráter cultural, uma vez que as parcelas menos favorecidas conseguem adquirir esse tipo de mercadorias. Entretanto, esse mercado ilegal gera um grande prejuízo econômico para o Estado, pois ele deixa de arrecadar tributos. De acordo com um levantamento feito pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, os produtos pirateados geraram um prejuízo nacional de 160 bilhões de reais em 2018. Desse modo, o dinheiro não arrecadado também gera danos a população, pois este não é revertido em benfeitorias para o país.

Em segundo lugar, é importante salientar que muitos produtos piratas podem prejudicar a saúde dos consumidores, por não passarem por testes de qualidade e serem compostos por ingredientes não regulamentados. Um dos principais focos por ser um mercado em crescimento são os cosméticos e perfumes, no qual são ofertadas versões falsificadas de marcas famosas e prometem resultados iguais aos originais. Todavia, segundo a dermatologista Giovanna Zalla, apenas a embalagem é igual ao original, pois muitos desses produtos possuem matérias primas contaminantes, como metais pesados, o que pode levar a uma intoxicação do organismo e problemas de pele. Logo, os produtos piratas, apesar de baratos, podem comprometer o bem-estar dos consumidores.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar essa problemática. Para tanto, é dever Governo, por meio da fiscalização de comércios e indústrias, apreender e punir aqueles que produzem e comercializam produtos piratas, para que assim os consumidores não tenham acessos a esses itens, em diversos casos, não prejudiquem sua saúde. Também é dever da mídia, expor as consequências da pirataria virtual e física, com o intuído de conscientizar a população. Espera-se, com isso, que o Código Penal seja cumprido e que os brasileiros saibam de todos os perigos que correm ao comprarem esses artefatos.