As consequências da pirataria para a sociedade

“Pirataria nas ondas do rádio”, versa a banda RPM na canção “Rádio Pirata”. Apesar do cunho artístico, o trecho ilustra uma mazela grave e veementemente negligenciada pela indiferença social: a pirataria. Com a subversão da acessibilidade proporcionada pela Revolução Técnico-Científica, essa prática apresenta graves consequências à sociedade, tais como o distanciamento entre lei e cotidiano e o desinteresse em relação à ciência.

A princípio, a problemática impede a manifestação prática da Constituição Federal. Nesse viés, a Carta Magna brasileira garante a manutenção dos direitos autorais. Ocorre que, com o consumo de produtos não originais, esses direitos não são mantidos, impedindo que o lucro gerado por sua venda chegue, de fato, aos produtores. Assim, além de provocar consequências econômicas, a persistência da pirataria fere o que deveria ser regra máxima em território brasileiro.

De outra parte, o entusiasmo social pela ciência é drenado por essa mazela. A esse respeito, Stephen Hawking - no livro “Breves Respostas Para Grandes Questões” - defende um maior interesse pelo meio científico e tecnológico. Sob essa análise, o Artigo 218° da Constituição Federal garante o estímulo, por parte do Estado, ao desenvolvimento científico. Contudo, a notável prática da pirataria ilustra, explicitamente, substancial parcela do tempo estudo investidos pelos produtores em seus produtos sendo perdidos devido à conivente com essa ação, desestimulando os que desejam ingressar no ramo da produção científica. Portanto, apesar do esforço do estatal, enquanto a indiferença social for a regra, o maior interesse pela ciência será exceção.

Posto isso, evidencia-se a necessidade do combate rigoroso a essa adversidade. Cabe, então, ao governo federal, por meio dos Ministérios das Comunicações e da Educação, tornar a pirataria uma raridade no Brasil. Essa ação será possível a partir da realização de palestras semanais nas escolas - formadoras de cidadãos - com produtores de conteúdo, a fim de elucidar o jovem sobre o viés cruel e inconstitucional dessa prática. O projeto pode se chamar “Sem Pirata” e deve contar com ampla divulgação em todos os meios de telecomunicação. Desse modo, será possível, em território brasileiro, a manifestação prática da Carta Magna e a realidade o ideal de Hawking.