As consequências da pirataria para a sociedade

Promulgada em 1988, a Constituição Federativa garante a todos os brasileiros o reconhecimento social de autoria, propriedade e bem-estar coletivo. No entanto a permanência da pirataria na sociedade, devido a falta de consciência de parcela dos consumidores juntamente com a ausência de coerção empresarial impossibilitam a garantia dessa premissa jurídica. Nesse sentido, é necessário que subterfúgios sejam encontrados encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.

Primordialmente é imperioso ressaltar a importância da consciência dos consumidores sobre as consequências  da aquisição de produtos falsos. Segundo o utilitarista Stuart Mill, as ações humanas são motivadas pela busca da satisfação máxima. Sob essa ótica, é nítido o valor reduzido de mercadorias ilegais, no entanto, a adesão de produtos falsos acarretam na insatisfação a curto prazo em decorrência de artigos de baixa qualidade. Nesse sentido, urge a mobilização conjunta da comunidade contra a venda de itens de procedência duvidosa.

Faz-se mister, ainda, salientar os danos para as empresas legalizadas na persistência da circulação de mercadorias falsas. De acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, a pós-modernidade é caracterizada pela instabilidade das relações institucionais. Inegavelmente, a pirataria promove gigantescos prejuízos para as fábricas licenciadas e os seus  funcionários. Por certo, é essencial a fiscalização conjunta entre estado e setores empresariais para o combate da pirataria em nível nacional.

Infere-se, portanto, a permanência da pirataria na sociedade brasileira. Por consequência, o Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento precisa criar um projeto de combate a  circulação de produtos falsos, por meio de apoio financeiro de empresas privadas. O projeto deve aumentar as frotas de policiamento  em fronteiras estaduais, exigindo licença de confiabilidade de produtos transportados em veículos de grande porte para, dessa forma, identificar e impedir o fluxo de mercadorias falsificadas.