As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo o Código Penal, no Art. 184, é crime a reprodução total ou parcial de uma obra, visando ao lucro, sem a autorização do autor. Entretanto, após a Revolução Tecnológica no século XX, o compartilhamento de arquivos foi muito facilitado, o que popularizou a pirataria de arquivos, trazendo inúmeras consequências para a sociedade, das quais pode-se destacar o impacto negativo na economia e a necessidade de tomar ações para combater essa prática.

Primeiramente, é importante postular que, segundo o portal de notícias G1, 100 mil empregos estão em risco por causa da pirataria, isso considerando apenas o mercado das TVs por assinatura. É um absurdo que tantas pessoas honestas percam o emprego por conta dos atos ilícitos dos outros, além de que essa perda no número de vagas disponíveis representa um dano que levarão anos para consertar na economia do Brasil. Além de toda essa problemática, o Estado ainda perderá recursos monetários na coleta de impostos, pois mercadoria ilegal não está sujeita à isso, resultando em uma perda dupla para a economia nacional.

Em segunda análise, é reconhecível o trabalho que as autoridades estão realizando para combater esse mal. Por exemplo, a Operação 404 realizada pela Polícia Federal chegou em sua segunda fase no mês de novembro de 2020. Por ser um problema relativamente novo, com menos de um século de existência, é impressionante o trabalho que está sendo realizado pelas autoridades para garantir o respeito à obra intelectual, mesmo que ainda falte muito o que se fazer.

Em suma, as consequências da pirataria no Brasil vão além da violação dos direitos autorais, tendo seus efeitos também na esfera econômica. Para cumprir o que é previsto em lei, cabe ao Governo Federal aumentar ainda mais a fiscalização desse tipo de crime, por meio da criação de centros de inteligência. Essas novas organizações serão responsáveis desde a investigação dos sites piratas até a prisão dos responsáveis. Apenas assim os artistas serão mais reconhecidos e respeitados.