As consequências da pirataria para a sociedade

Durante a Era Dourada da pirataria, no século XVI, era comum a interceptação de navios espanhóis por corsários enviados pela Coroa inglesa para saquear os bens adquiridos nas colônias do Novo Mundo para roubos de cargas contrsbandeadas. Hoje, após cinco séculos, essa prática de ainda persiste, mesmo que em cenários diferentes, uma vez que, ambos possuem o mesmo propósito: obter retorno econômico por meio do crime. Assim, hão de ser analisadas os entraves às alternativas para coibir a pirataria no Brasil.

Nesse sentido, cabe verificar a fragilidade jurídica no que tange a aplicabilidade da lei antipirataria. À vista disso, a lei 10.695, tem como funçãopunir a reprodução de qualquer obra intelectual sem autorização do autor com o intuito de lucro direto ou indireto. Entretanto, tal norma não se faz presente na realidade brasileira, dado que a produção de cópias  não autorizadas têm crescido esponemcialmente, sobretudo no meio tecnológico, a qual, por ser um local de compartilhamento de informação é rápido, o controle dessas atividades ilegais é extremamente difícil. Logo, têm-se o regressolegitimado.

Além disso, atrela-se à problemática a normalização do crime, incentivada pela exclusão econômica. Desse modo, a produção de réplicas mostra-se vigente na sociedade especialmente entre a parcela menos privilegiadas do meio social, que, por não possuir condições de adquirir produtos originais, tem como opção apenas a obtenção de produtos similares. Contudo, apesar do fácil acesso, essas imitações acabam comprometendo o consumidor, seja pela qualidade suspeita do produto, seja pelos riscos à saúde - prova disso, a série “Todo Mundo Odeia o Chris”, evidencia os males que uma imitação pode provocar no episódio em que a mãe de Chris adquire uma forte reação alérgica.

Urge, portanto, medidas que maximizem as alternativas para coibir a prática da pirataria no Brasil. Para isso, cabe à mídia, como principal formadora de opinião, conscientizar a sociedade sobre os males dessa prática, por meio de alertas antipirataria, com o fito de minimizar esse hábito anraizado. É, tmabém, papel das empresas, juntamente com os Estado, pensar em estratégias que incluam a parcela excluída financeiramente, por intermédio da regulação de preços, para que assim se possa observar os efeitos positivos da lei de combate à pirataria.