As consequências da pirataria para a sociedade

Em virtude dos estorvos ocasionados pela banalização da pirataria no Brasil, tornou-se maior a necessidade de se discutir as consequências desse. Isso se deve, sobretudo, à trivialidade que a sociedade enfrenta a pirataria, bem como às políticas inconsistente de controle à pirataria. Urge, pois, que sejam realizadas medidas eficazes para superar tal obstáculo que interfere no dinamismo sócioeconômico do País.

Nesse sentido, a filósofa alemã Hannah Arendt, na obra “A banalidade do mal”, afirma que comportamentos muitas vezes repetidos por um grupo, por vezes, tornam-se triviais aquele contexto. De fato, a facilidade de se adquirir um produto pirata é cada vez mais adotado por alguns brasileiros, visto que tal acessibilidade reside, principalmente, no preço atrativo, desse modo a prática dessas compras tem sido muito empregado no Brasil. Em verdade, ao desconhecer a procedência dos produtos pirateados, as grandes organizações criminosas assumem um espaço amplo e sensível.

Nessa perspectiva, existe uma falsa percepção da população de que não existem danos a prática da pirataria, fato que as mídias sociais não dialogam sobre os estorvos dessa conduta. Todavia, uma das maiores vítimas desse sistema é o consumidor, o qual é frequentemente lesado ao adquirir tais produtos de baixa qualidade, sem a certificação dos órgãos fiscalizadores, ocasionando sérios danos à saúde, além de refletir diretamente na economia. Sob esse viés, a Fecomércio afirma que as políticas de controle à pirataria ainda se mostram pouco eficazes, visto que o País possui grande extensão fronteiriça e costeira. Outrossim há  insuficiência de recursos financeiro para o combate à pirataria.

É imprescindível, portanto, ações sinérgicas entre os atores sociais a fim de mitigar os impactos da pirataria na sociedade. Para tanto, compete ao Ministério da Justiça, por meio de políticas concretas, dentro do Código Penal, a efetivação das devidas sanções para infratores de pirataria física e virtual, a fim de minimizar essa prática. Por fim, cabe à sociedade adotar uma postura colaborativa, com o fito de atenuar os efeitos da pirataria.