As consequências da pirataria para a sociedade

Durante o período das grandes navegações, muitos peregrinos buscavam riquezas em outra terras ou colônias, nesse contexto surge a prática da pirataria, ação essa em que homens denominados “piratas” vagavam as águas visando roubar navios de carga. Na contemporaneidade, a pirataria é configurada como o uso com fins lucrativos de uma obra sem possuir seus direitos autorais. Nesse sentido, muitos autores, gravadoras e livrarias perdem seus lucros pela prática ilícita de tal ação. De forma que, tal fato esteja relacionado à falha nas políticas públicas de fiscalização e controle de dados, sendo dever do Estado promover medidas de resolução para o obstáculo, garantindo cidadania a todos.

Em primeiro lugar, vale salientar a ineficácia estatal em garantir legalidade na distribuição de obras. Segundo a Constituição federal de 88 e suas emendas, a prática de qualquer tipo de pirataria ou violação do direito autoral é considerado crime, que pode levar o indivíduo á prisão. Entretanto, a prática de tal lei revela outra realidade, no qual tal prática criminal ainda é encontrada no comércio brasileiro. De acordo com dados  da Associação Anti - Pirataria do Brasil, entre os filmes vendidos, 59% são de forma ilegal, gerando um prejuízo de 198 milhões de dólares. Desse modo, é visível que não adianta apenas garantir essa lei, se o governo não envia profissionais para a fiscalização de bancas em comércios, essa ação criminosa tende a contínuar acontecendo nos centros, catalisando a situação.

Por conseguinte, é notório a precisão de uma preparação dos profissionais da segurança para sua atuação. Como escreveu o geógrafo Milton Santos, o Brasil não está preparado para uma revolução no campo técnico, científico e informacional. Sob tal visão, com o avanço tecnológico como o da internet, o país não avançou junto na área da segurança, de modo que não foi desenvolvido uma rede estável de controle de dados, facilitando o roubo de obras no meio midiático. Como afirma o Fórum Nacional Contra a Pirataria, revelando que os sites ilegais de filmes tiveram 1,7 bilhões de acessos em 6 meses. Sendo assim, importante a atuação governamental promovendo ações de controle do problema.

Portanto, medidas são nescessárias. Com o objetivo de criar efetivas políticas públicas de fiscalização, e controle de dados, o Ministério da Segurança vinculado a Polícia Federal, irá promover uma formação com seus agentes de segurança e agentes tecnólogos, essa formação será por meio de palestras alertando para as causas e consequências da pirataria na sociedade. Logo, tal ação e meio tem como finalidade ampliar a fiscalização no comércio e na internet, de modo que cada profissional seja escalado no seu campo específico, e realize fiscalizações de no mínimo 3 vezes ao dia para apreender e punir vendendores e consumidores de produtos ilegais pirateados, acabando com o espectro de pirata das grandes navegações e garantindo cidadania e segurança a todos.