As consequências da pirataria para a sociedade

O estudioso Michel Foucault descreve o termo utopia como sendo um ideal de sociedade futura, a qual destaca-se pela ausência de conflitos. Contudo, os desdobramentos da pirataria na atualidade são vistos como um desafio a ser superado, o que dificulta a concretização da concepção proposta pelo pensador. Pode-se dizer, então, que não só o baixo poderio econômico da maior parte dos brasileiros, mas também a ineficiência estatal na preservação da cultura são os fatores responsáveis pelo cenário.

Primeiramente, a disposição socioeconômica do país ratifica o problema, tendo em vista a percepção que cada cidadão possui acerca dos conteúdos publicados mediante filmes, séries, livros etc. Nesse sentido, obras de menor valor comercial imperam diante da realidade do morador local, o qual possui o direito de gozar de conhecimentos e visões diferentes, porém carece de instrumentos para tal prática. Prova disso, conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil ocupa a 79ª posição do ranking mundial, o que mostra sua fragilidade socioeconômica.

Ademais, o posicionamento inerte do Estado a respeito da cultura no Brasil intensifica a problemática, uma vez que esse é o mediador e representante do cidadão local na esfera político-social. Desse modo, o desserviço prestado de tal órgão público, no que tange o aspecto cultural, é diminuto. Posto isso, segundo informações do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), os maiores sites de pirataria de filmes e séries tiveram mais de 1,5 bilhões de acessos entre os anos de 2015 a 2016, tal evidência comprova o despreparo público diante do panorama descrito.

Portanto, medidas conjunturais são necessárias para atenuar o impasse. Então, cabe a Poder Legislativo - instância criadora de normas isonômicas - reformular as diretrizes do setor cultural brasileiro, por meio da diminuição dos preços das obras publicadas e a formulação de projetos comunitários voltados para o zelo e distribuição do patrimônio intelectual. Espera-se, com isso, um avanço social e identitário do país e, consequentemente, uma aproximação do ideal proposto por Michel Foucault.