As consequências da pirataria para a sociedade

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, sem problemas sociais. Contudo, ao analisar-se o cenário brasileiro, pode-se perceber que tal obra é apenas ficção, uma vez que a pirataria é um grave problema que afeta não só a área econômica, mas também a social, porquanto o dinheiro que deixa de ser arrecadado por conta da comercialização ilegal de produtos faz com os investimentos voltados ao combate as mazelas sociais, como a fome e o déficit habitacional, diminuam. Esse fato é grave, pois decorre da ineficácia estatal, aliada à falta de conhecimento da população sobre os problemas gerados pela compra de produtos piratas.

Antes de tudo, é válido destacar que, conforme o código penal,  a comercialização sem expressa autorização do autor ou da marca que possui os direitos autorais de determinado produto é crime. Assim, a falta de ações do poder público é um fator determinante para a problemática, visto que, sem fiscalizações rígidas nas fronteiras e alfandegas, os criminosos não se sentem inibidos e continuam a contrabandear produtos. Tal afirmação pode ser evidenciada pelos dados divulgados, em 2020, pelo jornal AgênciaBrasil, os quais afirmam que o país teve um prejuízo de mais de 290 bilhões de reais referentes a impostos que deixaram de ser arrecadados decorrentes da pirataria.

Outrossim, a falta de conhecimento da população é outro agravante para a perpetuação da situação. Paralelo a isso, o filósofo alemão Arthur Schopenhauer afirmava que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo que o cerca. Sob essa óptica, é possível compreender que a falta de informação sobre os problemas gerados pela compra de mercadoria pirata, como a diminuição de investimentos em programas sociais, é um grande agente contribuinte, pois sem ter a ciência desses males, os indivíduos continuam a comprar, o que agrava o problema e contribui para que a história de Thomas More seja apenas ficção.

Diante do exposto, o governo federal, agente responsável por administrar as questões que afetam todo o país, deve investir mais recursos no combate a pirataria, por meio do aumento de fiscalizações nas fronteiras brasileiras, para isso, deve-se realizar mais concursos e contratar mais agentes, por exemplo, a fim de inibir a entrada ilegal de produtos. Além disso, deve, por meio de parcerias com as emissoras difusoras de conteúdo, criar campanhas nos meios de comunicação, rádio e televisão, sobre a importância de não se consumir produtos piratas e/ou com procedência duvidosa, com o fito de não só garantir a devida captação de impostos e aumentar os investimentos em programas sociais, mas também permitir com que a sociedade retratada na obra “Utopia” possa representar a nação brasileira.