As consequências da pirataria para a sociedade

Conforme o portal informativo Brasil Escola, o termo ‘’Pirataria’’ define toda prática de venda ou distribuição de produtos sem a autorização expressa de seus proprietários legítimos. Nesse sentido, esse conceito materializa-se cada vez mais na comunidade contemporânea, ocasionando consequências críticas. Dessa forma, o crescente desemprego e a perda da competitividade mercantil figuram como frutos dessa problemática.

Vale destacar, inicialmente, a redução dos postos de trabalho como questão de relevância na presente conjuntura. Sob esse viés, a elaboração da Constituição Cidadã, há 32 anos, idealizou o direito à oportunidade ampla de emprego como conquista inalienável. Entretanto, percebe-se que a realidade prática destoa da teórica magna, haja vista os dados do Fórum Contra a Pirataria, que indicam o contrabando como causa da subtração de 2 milhões de cargos profissionais anualmente. Tal panorama, portanto, nega direitos basilares e, por isso, deve sofrer efetiva intervenção.

Além disso, deve-se considerar a perda do potencial competitivo das mercadorias comercializáveis como agravante. Nessa perspectiva, o economista Adam Smith, em seu livro ‘‘A Riqueza das Nações’’, afirmou que a justa concorrência é a chave para o desenvolvimento pleno. Contudo, o presente sistema de falsificações deturpa e viola tal princípio, pois os preços mais baratos, típicos de materiais ilegais, atraem consumidores, vítimas da manipulação e do desconhecimento. Logo, medidas devem ser tomadas no Brasil para superar tais dificuldades.

Diante disso, cabe ao Ministério das Comunicações realizar publicidades de alerta, por meio de uma parceria firmada com os veículos midiáticos privados. Por sua vez, essa ação conjunta deve funcionar a partir da veiculação de ao menos uma hora nobre semanal, ora no rádio, ora na televisão, de campanhas midiáticas que destaquem os males sociais e econômicos da falsificação. Com isso, objetiva-se mitigar o consumo de quaisquer objetos contrabandeados. Dessa feita, a definição do termo ‘‘Pirataria’’ há de se tornar apenas símbolo de um passado distante.