As consequências da pirataria para a sociedade

A Indústria Cultural surge em meados do século XX e, a partir disso, a arte passa a focar na massificação e padronização de conteúdos midiáticos. Nesse contexto, a pirataria se consolida e passa a reproduzir as obras artísticas de maneira ilegal e em massa, o que causa impactos na economia brasileira. Logo, é preciso analisar as causas de os produtos piratas circularem nos mercados informais e as consequências da compra e venda dessas mercadorias.

Em primeiro plano, cabe destacar que com o fenômeno da globalização as multimarcas foram expandidas para todo o mundo e esse movimento incitou a produção de diversos produtos originais e, entre eles, aqueles considerados como cópias. Nesse contexto, a aceitação social diante da pirataria garante a manutenção desse comércio ilegal no Brasil, o qual é responsável por desviar o lucro e a credibilidade de uma empresa verificada para vendedores ambulantes. Corroborando essa realidade, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda escreve sobre o “Homem cordial”, isto é, aquele que coloca o desejo pessoal acima da norma comum. Desse modo, a pirataria reflete o desejo do indivíduo por adquirir produtos mais “baratos”, mesmo que isso vá contra as leis vigentes.

Outrossim, vale ressaltar que ao passo que a pirataria abriu portas para a universalização da arte e de outros bens de consumo de alto custo, ela também contribuiu para gerar impactos na economia, pois afeta negativamente criadores de conteúdo e tem relações com outras mazelas, como o roubo de cargas. Segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), a pirataria gerarou um prejuízo de 145 bilhões de reais ao país em perdas de arrecadação tributária no ano de 2017. Isso faz com que serviços públicos, como saúde, educação e segurança, tenham investimentos insuficientes devido à perda financeira.

Diante do exposto, a pirataria no Brasil se configura em um desafio que necessita de políticas públicas. Para tanto, o Ministério da Justiça, em parceria com empresas privadas especializadas no ramo tecnológico, deve atualizar seu sistema de fiscalização contra crimes de pirataria por meio de sistemas mais avançados para a identificação e punição dos crimes desse cunho, como aparelhos que detectem resquícios de cópia em comparação com a obra original, objetivando punir os infratores. Por fim, o Governo Federal precisa disponibilizar meios de acesso gratuitos ao entretenimento por intermédio de programas, como os cinemas ao ar livre, além da diminuição dos impostos sobre as mercadorias importadas, a fim de desviar as pessoas dos meios de aquisição ilegais e democratizando a arte de forma mais justa à população. Assim, com o cumprimento de tais medidas, todos os produtos de desejo do consumidor possam ser adquiridos de maneira legal e sem causar prejuízos a ninguém.