As consequências da pirataria para a sociedade

A pirataria no Brasil é um dos temas abordados no documentário Paralelos que associa a expansão desse comércio com a popularização de videogames. Nesse viés, nota-se que jogos contrabandeados são só uma parcela dos produtos piratas vendidos no país, haja vista a contribuição da incompetência fiscalizatória e do hábito imoral desse consumo. Logo, urgem políticas jurídicas e educacionais para mitigar esse ato criminoso.

Em primeira análise, deve-se pontuar que o Estado está relacionado ao panorama do comércio pirata, já que, ao fazer vistas grossas para situação a pirataria acontece frenéticamente e causa prejuízos para sociedade, pois não há o pagamento de impostos nesses produtos. Afinal, conforme cita o site G1, o Brasil perde 130 bilhões por ano com a pirataria, contrabando e comércio ilegal. Dessa forma, recursos que poderiam ser destinados à saúde, por exemplo, são perdidos pela falta de fiscalização. Em suma, fica clara a necessidade de medidas jurídicas para atenuar esse rombo público.

Além disso, vale ressaltar que produtos pirateados são distribuídos no país porque há quem compre, pois esse comércio é um hábito cultural e, inclusive, banalizado. Diante disso, análogo ao raciocínio de Franz Boas, o cidadão comporta-se de forma determinada pelo seu ambiente cultural. Nessa visão, é evidente que a normatização da pirataria na esfera civil influencia na continuidade dessa mentalidade, mesmo que seja danosa à todos, haja vista a aquisição de produtos de má qualidade como óculos, por exemplo. Assim, um novo paradigma educacional deve ser construído.

Em virtude disso, uma solução plausível para abrandar os danos da piratatia será a criação do projeto ‘‘Combate ativo’’ pela União. Posto isso, com verbas federais, recursos serão enviados para melhorias na fiscalização da pirataria. Ainda, parte da verba será para subsidiar propagandas que abordem a negatividade da pirataria no país, a fim de romber com a mentalidade vigente. Destarte, a publicidade será elucidada por autoridades nesse tema  e veiculada na televisão aberta, mensalmente. Portanto, um novo paradigma será viável no contexto civil.