As consequências da pirataria para a sociedade

O termo pirata teve origem na Grécia Antiga e se referia aos navegadores que furtavam mercadorias de outros navios. Nesse sentido, com uma adaptação, a palavra hoje, se refere aos indivíduos que vendem ou distribuem cópias de produtos sem autorização do proprietário,ou seja, de maneira ilegal. Nesse contexto, tal ação tem se manisfestado como uma problemática no Brasil, uma vez que a banalização da pirataria e a negligência de políticas públicas, tornam-se promotores da perscistência desse cenário no país. Diante disso, faz-se fundamental a discussão das causa da pitataria na sociedade brasileira e suas conseguências.

A priori, é fulcral pontuar a banalização da pirataria como principal protagonista da permanência de tal ato na nação. Nessa perspectiva, de acordo com a filósofa, Hannah Brendt, em seu pensamento sobre a ‘‘banalidade do mal’’, afirma que,a recorrência da ‘‘maldade’’ no cotidiano acaba por se torna algo banal. Seguindo essa lógica, é notório que,no Brasil, a pirataria tornou-se banalizada, dado que, muitas vezes,ela é ignorada ou ,até mesmo, vista como algo positivo, pois resulta na diminuição no preços de produtos, além de um aumento na acessibilidade de certas mercadorias, anteriormente inviavéis a uma parcela da população. Porém, é válido afirmar que muitos prejuízos são causados à indústria pela prática da pirataria, uma vez que com as mercadorias sendo comercializadas de maneira ilegal, os proprietários não se obtém de qualquer lucro. À vista disso, fica evidende a necessidade de ações que promovam a mudança da visão banalizada da pirataria no Brasil.

Ademais, é importante salientar a ineficiência das políticas públicas no combate a comercialização de produtos falsificados. Nesse âmbito, segundo a divisão dos três poderes políticos proposta por Montesquieu, cabe ao Poder Judiciário aplicar as leis dentro de um Estado. No entanto, o não cumprimento da legislação nacional que criminaliza a pirataria no país revela a ineficácia desse agente social, uma vez que inúmeros indivíduos adeptos dessa prática não são punidos por vender mercadorias sem pagar os direitos autorais correspondentes. Com isso, a impunidade dos infratores e a inaplicabilidade da referida lei perpetuam esse crime.

Assim,é inadmissível que esse cenário continue a perdurar e denegrir o comércio legal. Portanto, compete ao Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentar o policiamento nos locais de prática de vendas ilegais, além de criar campanhas que promovam a disseminação do conhecimento dos males e prejuízos causados pela pirataria, com o envio de policíais e propagandas nas redes sociais e canais de televisão.Com intuito de cumprir a legislação nacional, punindo os infratores e modificar o pensamento banalizado da piratiria, resolvendo assim o problema preescrito pela filósofa Hannah Brendt.

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