As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 09/01/2021

Em um episódio da série original da netflix, “Riverdale”, os personagens descobrem que a locadora da cidade promove a pirataria de vídeos ilegais. Analogamente, fora da ficção, a prática da pirataria é recorrente no Brasil, o que ocasiona diversas consequências a sociedade. Nesse viés, o problema se perpetua devido à desvalorização do produtor de conteúdo e ao desrespeito à lei.

Primeiramente, é indubitável que a pirataria afronta os artístas sociais criadores de conteúdo. No tocante a isso, o filósofo Schopenhauer defende que os limites do campode de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo. Desse modo, a falta de empatia social explora produções artísticas, promovendo o desrespeito e prejuizos financeiros aos detentores dos direitos autorais das obras. Destarte, a conscientização social, certamente, deve ser cultivada para que a sociedade não seja ainda mais prejudicada.

Ademais, é inegável que o descumprimento da lei promove o impasse. Nesse sentido, o Código Penal penaliza em seu artigo 184 a violação de direitos autorais. Dessa forma, apesar de criminalizada, a pirataria é normalizada pela sociedade, a qual utiliza ilegalmente de materiais de entretenimento, como filmes, livros e músicas. Assim, enquanto a própria população não respeitar os direitos pactuados socialmente, o Brasil continuará retroagindo.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para combater a problemática. Dessarte, o governo federal, por meio de políticas públicas, as quais são responsáveis por efetivar os direitos da Carta Magna de 1988, deve criar um programa de conscientização social. Por conseguinte, o programa será divulgado pelas mídias, como internet, rádio e TV, bem como deve alertar a população sobre todas as consequências sociais atreladas a prática do crime de pirataria, com a finalidade de tornar a sociedade consciente sobre a necessidade de reverter o cenário caótico atualmente presenciado. Nesse contexto, a pirataria existirá apenas na ficção de “Riverdale”.