As consequências da pirataria para a sociedade

O Seriado estadunidense “Todo Mundo Odeia o Chris”, retrata a compra e venda de produtos falsificados, por meio do personagem Perigo, que comercializa essas mercadorias durante o enredo da série. Semelhantemente, a sociedade brasileira convive com as consequências da pirataria, principalmente, na economia. Diante desse fato, observa-se que isso ocorre devido a necessidade de abastecer os consumidores com baixo poder de compra. Além disso, esse comércio ilegal prejudica os cofres nacional. Nesse sentido, ações precisam ser encontradas a fim de minimizar a problemática no país.

Primeiramente, é nítido que a pirataria atende às necessidades de um público com menos poder de compra e assalariado. Sob essa ótica, a música “Seven Rings”, da artista norte-americana Ariana Grande, mostra o poder do consumo no trecho: “Eu vejo, eu gosto, eu quero, eu compro”. Entretanto, o que a canção prega não é a realidade de grande parte da população brasileira, por causa da desigualdade social, logo essas pessoas utilizam meios alternativos para adquiri-los com bens e serviços de qualidade e durabilidade questionáveis. Isso se explica pelo fato de esse estrato social não se sentir assistido pelas políticas estatais.

Vale ressaltar, ainda, que comercialização de produtos ilegais, além de não recolher impostos ao Estado, afeta a empregabilidade, que, por sua vez, desequilibra as contas da Previdência, o que, impacta a economia somado com os danos aos detentores da propriedade intelectual, que têm seus rendimentos comprometidos por conta das falsificações comercializadas a preços baixíssimos. Consequentemente ocorre um prejuízo anual de mais de 130 bilhões aos cofres nacionais, em razão da pirataria, conforme o Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP). Depreende-se, portanto, que as consequência da pirataria no Brasil precisam ser minimizadas.

Em vista disso, compete aos legisladores debruçarem-se, em caráter emergencial, na Reforma Tributária, a fim de ajustar-se o valor dos impostos, para que os produtos originais possam ter preços compatíveis com o poder de compra do consumidor, que, por sua vez, deve adquirir bens e serviços no mercado legal. Paralelamente, é imperativo que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, atue sobre essa atividade ilegal, por meio de melhores mecanismos de fiscalização, juntamente com a punição de oficinas de produção e distribuição de mercadorias falsificadas. Assim, o Brasil estará no caminho certo para minimizar os efeitos econômicos negativos, e os diversos estratos sociais podem consumir com segurança.