As consequências da pirataria para a sociedade

Presente na constituição desde o Primeiro Reinado, o Brasil é pioneiro nas leis de proteção à propriedade intelectual, isto é, regulação com o objetivo de impedir falsificações, garantir a qualidade do produto e o retorno do investimento no seu investimento. No entanto, mesmo sendo vanguardista nesse tópico, a nação sofre com a pirataria, atividade ilegal que gera problemas de ordem social, econômica e até mesmo sanitária, urgindo ser colocada em pauta e discutida.

Em primeira análise, é licito salientar a queda na arrecadação de impostos consequente do comércio de produções sem a autorização dos proprietários. Como noticiado em rede nacional, o casal que administrava o portal “Mega Filmes HD” chegou a faturar cerca de 70 mil reais mensais com o site em seu auge, de acordo com as investigações policiais. Em contrapartida, caso fosse um negócio legal e parte do lucro fosse revertido aos cofres públicos por meio da taxação, haveria uma melhoria na qualidade de vida do povo. Sendo assim, a pirataria não é somente um crime contra a propriedade, mas também contra o erário estatal e o bem estar social.

Além disso, é imperioso ressaltar os riscos à segurança pública resultantes da compra de falsificações. De maneira similar ao tráfico de armas, drogas e pessoas, a pirataria se configura como um mercado “paralelo”, totalmente proibido. Dessa forma, ao adquirir produtos ilegais - dentre os quais se incluem as falsificações - o consumidor financia também as atividades ilícitas, que muitas vezes precisam recorrer a meios violentos de defesa para continuarem funcionando, uma vez que são postas à margem da lei.

Portanto, é mister que a nação se posicione radicalmente contra qualquer tipo de pirataria, visto que, apesar de representar um caminho mais barato para o consumo, possui inúmeros revezes. A fim de mitigar o comércio de falsificações e reproduções não autorizadas no país, cabe à Secom - a Secretaria de Comunicação Social - lançar campanhas informativas sobre as consequências negativas da pirataria por meio de postagens na rede e propagandas em cadeia radiotelevisiva, visando a reduzir a base que o sustenta: os consumidores. Assim, o Brasil estará mais próximo de retomar a sua posição de prestígio na vanguarda mundial de combate à pirataria.