As consequências da pirataria para a sociedade

O termo pirata teve origen na Grécia Antiga  e se referia aos navegadores que furtavam mercadorias de outros navios. Nesse sentido, com uma adaptação, a palavra, hoje, se refere aos indivíduos que vendem ou distribuem cópias de produtos sem autorização do proprietário, ou seja, de maneira ilegal. Nesse contexto, tal ação tem se manisfetado como uma problemática no Brasil, uma vez que a banalização da pirataria e a negligência de políticas públicas tornam-se promotores da persistência desse cenário no país. Diante disso, faz-se fundamental a discussão das causas da pirataria na sociedade brasileira e suas consequências.

A priori, é fulcral pontuar a banalização da pirataria como principal protagonista da permanência de tal ato na nação. Nessa perspectiva, de acordo com a filósofa Hannah Bredt, em seu pensamento sobre a ‘‘banalização do mal’’, afirma que, a recorrência da ‘‘maldade’’ no cotidiano acaba por se torna algo banal. Seguindo essa lógica, é notório que,no Brasil, a pirataria tornou-se banalizada, dado que, muitas vezes, ela é ignorada ou, até mesmo, vista como algo positivo, pois resulta na diminuição nos preços de produtos, além de um aumento na acassibilidade de certas mercadorias, que outrora inviáveis a uma parcela da população. Porém, é válido afirmar que  muitos prejuízos são causados à indústria pela prática da pirataria, uma vez que com as mercadorias sendo comercializadas de maneira ilegal, os proprietários não se obtém de qualquer lucro. À vista disso, fica evidente a necessidade de ações que promovam a mudança da visão banalizada da pirataria no Brasil.

Ademais, é importante salientar a ineficiência das políticas públicas no combate à comercialização de produtos falsificados. Nesse âmbito, segundo a divisão dos três poderes político proposta por Montesquieu, cabe ao Poder Judiciário aplicar as leis dentro de um Estado. No entanto, o não cumprimento da lesgilação nacional que criminaliza a pirataria no país revela a ineficácia desse agente social, visto que inúmeros indivíduos adeptos dessa prática ,não são  punidos por vender mercadorias sem pagar os direitos autorais correspondentes. Com isso, a impunidade dos infratores e a inaplicabilidade da referida lei perpetuam  essa conjuntura.

Assim, é inadmissível que esse cenário a perdurar e a denegrir o comércio legal. Portanto compete ao Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentar o policiamento nos locais de prática de vendas ilegais, além de criar campanhas que promovam a disseminação do conhecimento sobre os prejuízos causados pela pirataria, por meio do envio de policiais,além da criação de propagandas nas redes sociais e canais de televisão.Com intuito de cumprir a legislação nacional, punindo os infratores e modificar o pensamento banalizado da pirataria, resolvendo assim o problema preescrito pela Hannah.