As consequências da pirataria para a sociedade

A Carta Magna brasileira garante os direitos autorais como um dos valores da sociedade. Assim, no Art.184, está abrangido como violação dos direitos do autor, qualquer ato de plágio, tendo uma pena de detenção ao indivíduo que cometer tal desarmonia com essa lesgislação. Diante disso, é perceptível que no Brasil há interferências relacionadas a sua aplicação constitucional, uma vez que os efeitos dos serviços “pirateados” no país é abundante. Dessa forma, há problemáticas a serem discutidas: o desfalque na economia brasileira e as causas que levam a população aderir a vendas pirateadas.

Primeiramente, o sociólogo brasileiro Sérgio Buarque, em seu livro “Raízes do Brasil”, remete que os brasileiros se tornam cordeais na medida que tentam se beneficiar a qualquer custo. De maneira análoga, é inegável que os habitantes do país estão sempre à procura do mais fácil e barato, no qual aplicam o famoso “jeitinho brasileiro”, sendo que tal ato reflete negativamente na economia. Exemplifica-se esse fato com dados da “Associação Anti-Pirataria”, abordando que são estimados 500 milhões em reais de perda anual de impostos devido a pirataria. Diante disso, esse alto desfalque no Estado seria de suma utilidade para o aperfeiçoamento de instutições públicas que necessitam de verbas, como a educação e área da saúde. Por fim, a escassa honestidade dos cidadãos reflete diretamente no progresso da nação, que é afetado pela participação direta desse comércio ilegal.

Ademais, segundo o filósofo Émile Durkheim, a sociedade funciona como uma “corpo biológico”, o qual para ser igualitário e coeso, depende das partes que o compõe. Nesse contexto, de maneira comparativa a Émile, é evidente que no Brasil não há uma harmonia nas suas instituições governamentais, em que reflete diretamente nas oportunidades escassas de emprego no país. Desse modo, o desemprego é um fator que culmina com as vendas piratas no país, uma vez que os cidadãos aderem a participarem de atividades pirateadas a fim de conseguirem ganhos capitais. Em suma, isto evidência uma nação fragilizada e desigual, no qual os pertencentes do país se submetem a vendas falsificadas no intuito de manter-se seu sustento e quitar suas despesas diárias.

Portanto é intrínseca a necessidade de solucionar o problemas referentes a pirataria no Brasil. Dessa maneira, cabe a Polícia Federal, responsável pela segurança pública, a realização de operações rigorosas, no intuito de extinguir a venda pirata no país, por intermédio da criação de um corpo específico na PF, tendo inteligência suficiente para rastrear polos com vendas ilegais. Assim, como efeito a venda pirata gradativamente irá se tornar um comércio de dificil manuseio. Além disso, o Governo Federal, proporcionar a criação de programas que levem empregos para as cidades, por meio de contratos com industrias a fim de se instalarem em municípios com altos índices de desempregos.