As consequências da pirataria para a sociedade

A Terceira Revolução Industrial, a Revolução Técnico-Científico, iniciada no meado do século XX, inaugurou diversos avanços tecnológicos na informática e telecomunicações. Desse modo, um dos adventos do tecnologia foi a discussão com amplitude de assuntos, como a pirataria. No Brasil, por causa das consequências prejudiciais que essa prática traz, foi criada uma lei, o Código Penal, no Art. 184, que condena à prisão, por três meses a um ano ou multa, quem viola os direitos do dono da marca. Entretanto, o índice de falsificação de produtos é alto e, consequentemente, traz prejuízo à indústria.

Em primeiro plano, é válido citar que os empregos informais, como os camelôs, fazem parte da economia clandestina e, assim, motivos da alta da pirataria. Entretanto, há uma grande demanda dessas mercadorias, por causa da população de baixa renda, que é a grande maioria brasileira. Nesse sentido, os indivíduos que compram dessa mercadoria, ajudam na sua venda ilegal. Dessa forma, a afirmação atribuída à Simone Beauvoir, “o mais escandoloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”, pode ser facilmente aplicada a falsificação de produtos, já que mais escandalosa do que a ocorrência dessa problemática, é o povo se habituar com essa realidade. Sendo assim, a pirataria vem sendo banalizada.

Por consequência, os principais impactos são na indústria e na economia. De acordo com a FNCP, o Fórum Nacional Contra a Pirataria, o Brasil deixou de receber, aproximadamente, 1 bilhão em impostos. Sendo assim, esse fenômeno aumenta taxa de desemprego que aflige o país. Sob esse viés, Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, disserta em sua obra, “Globalização e suas Consequências Humanas”, que o estado caminha para para uma desordem mundial, causada, sobretudo, pela falta de controle estatal. Logo, é de extrema importância que realizem-se medidas para a resolução desse problema e, para então, de fato, ter uma melhora no país.

Portanto, é mister que haja investimento em políticas públicas de conscientização da população brasileira. Urge que o Governo, por meio de auditores, fiscalize a venda de produtos falsificados, com o objetivo de diminuir o desemprego e os impactos na economia. Ademais, a Polícia Federal irá auxiliar os auditores na busca e apreensão desses materiais inadequados à venda. Destarte, a população não estará mais habituada a essa realidade de pirataria, como disserta Simone, e o estado tomará o controle que Bauman citou.