As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 10/02/2021

Em 1929,no Estados Unidos, a bolsa de valores foi danificada, afetando não só o povo estadunidense, prejudicando também o mundo como um todo. No entanto,na atualidade,eventos semelhantes a este, só que com uma menor extensão, acontecem-pirataria-, afetando não só o mundo de modo geral, mas sim a população de forma explícita. Isso ocorre por causa da brandade legislativa,que, por consequência, afeta não apenas a economia, mas também o mercado de trabalho.

Nessa persperctiva, a baixa penalidade para quem comete pirataria é a principal causa para a sua persistência.´´A vida é como andar de bicicleta, para não perder o equilíbrio é necessário se manter em movimento``,pontua Albert Einstein. Nesse sentido, percebe-se que o Brasil não encontrou o equilíbrio entre o legislativo e o sistema penitenciário,visto que, no código penal, no artigo 184, afirma que a pena mínima para quem faz pirataria é de 3 mêses à 1 ano. Nessa ótica,com penas siginificativamente baixas, mais indivíduos acabam se encorajando a cometer crimes. Dessa forma, o aumento da penalidade é imprescindível para mitigar a problemática.

Como consequência, além de milhares de pessoas perderem seus empregos, a economia é prejudicada da mesma maneira. No Brasil, entre 2015 à 2016, o Brasil perdeu cerca de 700 milhões de reais por causa da pirataria, confirma o Forúm Nacional Contra à Pirataria-FNCP-. Ademais, segundo a Associação Brasileira de Tvs por Assinaturas-ABTA-, aproximadamente 100 mil empregos estão correndo rísco de extição por influência da pirataria. Portanto, observa-se, que para dar brandade a esta situação é necessário diminuir a pirataria na sociedade em questão.

Depreende-se,então, que, para amenizar as consequências da pirataria para a sociedade, precisa do apoio Estatal. Para isso, o Forúm Nacional Contra à Pirataria, juntamente com o Ministério da Justiça, aumentem a penalidade para quem piratear qualquer tipo de produto. Entretanto,para quem piratear e lucrar 150% a mais do que o autor do produto pirateado, receberá uma pena duas vezes maior que a nova pena (5 à 10 anos), por meio de investimento Estatal, tal  ação feita a fim de  diminuir a pirataria na sociedade e dar brandade para as consequências da pirataria. Logo, espera-se que o Brasil consiga alcançar seu ponto de equilíbrio entre o legislativo e o sistema penitenciário.