As consequências da pirataria para a sociedade

O filme “Tropa de Elite”, em 2007, foi amplamente pirateado e visto por milhares de pessoas antes mesmo de estrear nos cinemas, o que gerou um menor faturamento para os produtores do longa-metragem. Esse cenário é recorrente no Brasil, tendo em vista que o país é um dos que mais consome pirataria e, com isso, surgem os principais impactos dessa prática: a menor arrecadação de impostos pelo Estado e o desemprego de pessoas que trabalham nas áreas afetadas.

A priori, é válido ressaltar que a pirataria reduz a arrecadação de impostos pelo Governo de maneira significativa. Segundo o contratualista inglês Thomas Hobbes, cabe ao Estado a mínima garantia de sobrevivência digna ao povo. Sob esse viés, deve-se, indubitavelmente, que o dinheiro recolhido dos contribuintes pelos impostos seja investido nas áreas da educação, saúde, segurança e em várias outras. No entanto, o mercado ilegal, responsável por vender mercadorias ilegais e sem o devido pagamento de tributos, gerou um prejuízo de cerca de 300 bilhões de reais em 2019, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, e, consequentemente, diminui a quantidade de dinheiro que poderia ser revertido na melhoria do Brasil.

Somado a isso, há os impactos no setor trabalhista, tendo em vista que parte do desemprego é causado pelos produtos pirateados, por não gerarem lucro aos idealizadores da mercadoria original. Portanto, as pessoas que compram os produtos ilegais estão, indiretamente, contribuindo para que milhares de cidadãos deixem de trabalhar, por fincanciarem o mercado negro com o capital que ele tanto busca. Com isso, cerca de 1,5 milhão de empregos deixam de ser criados no Brasil, averiguou a Confederação Nacional de Indústrias (CNI), em 2018. Assim, nota-se que o Estado precisa atuar de maneira mais efetiva no combate à pirataria, pois, além de haver milhões de pessoas afetadas por esse crime, há prejuízo financeiro aos cofres públicos.

Dessarte, a problemática da pirataria no Brasil precisa ser combatida. Como forma de garantir isso, é imprescindível que o Ministério da Justiça e Segurança Pública atue de maneira mais incisiva, a fim de reduzir esses delitos. Para isso, deve, juntamente às prefeituras, criar operações de combate à pirataria e intensa fiscalização, em que policiais militares irão aos locais de venda dos produtos ilegais e autuarão os criminosos. Além disso, faz-se necessário que o Ministério da Educação crie campanhas nas escolas para a conscientização dos pais e alunos a respeito dos problemas das mercadorias ilegais, e, para tanto, deve-se criar palestras e jogos interativos, que garantirão um maior engajamento dos participantes e melhor compreensão da real situação. Desse modo, o filme “Tropa de Elite” poderá ser um dos últimos que sofreram com a pirataria que gera muito prejuízo aos produtos originais no país.