As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 03/05/2021
De acordo com o Código Penal, no seu artigo 184, toda e qualquer prática de pirataria é crime, tendo como efeito, a dentenção de 3 meses a um ano ou multa. Entretanto, a ineficiência do gorverno em cumprir as penas, acaba por banalizar esse ato ilícito. Nesse sentido, a reprodução ilegal de conteúdos traz efeitos negativos para economia e na geração de empregos.
Em primeiro lugar, é importante analisar os resultados da pirataria por um prima econômico. Assim sendo, a inexistência de ações por parte do Estado para coibir a réplica de conteúdos autorais tem como produto, grandes prejuízos econômicos para diversos setores da sociedade. Como, por exemplo, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), o país deixou de arrecadar, com impostos, mais de 1 bilhão e 400 milhões de reais apenas com filmes e séries no período de um ano. Dessa forma, bilhões são impedidos de serem levantados por conta da pirataria, trazendo prejuízos financeiros e sociais para a terra Tupiniquim. Logo, observa-se a necessidade das autoridades públicas em interromper a continuação dessa prática criminosa.
Em outro plano, a divulgação de material ilegítimo é um enorme causador do desemprego na pátria. Sob esse viés, consoante levantamento do FNCP, mais de 55 mil postos de trabalho deixaram de ser criados e quase 100 mil empregos estão em risco por influência direta da pirataria. Dessa maneira, milhares de brasileiros encontram-se em situação de vulnerabilidade social e econômica, motivado por atos criminosos. À vista disso, nota-se que a pirataria não afeta somente o criador do conteúdo, mas todos aqueles indivíduos envolvidos.
É necessário, portanto, promover ações que, de fato, possam alterar esse quadro. Destarte, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve, por meio da criação de uma polícia espec, combater a pirataria no país. Posto isto, é preciso 27 unidades (26 estados mais o Distrito Federal) dessa instituição e, que elas possam trabalhar em conjunto, com operações integradas para controlar a reprodução ilegal em cada parte do território nacional. Por fim, tal levantamento tem como finalidade, acabar com práticas criminosas que influenciam, negativamente, a vida de milhões de brasileiros. Feito isso, os conflitos vivenciados economicamente e socialmente se extinguirão.