As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 18/05/2021

Sem sombra de dúvidas, a pirataria se mostra um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade brasileira, visto que o país se tornou o maior consumidor de pirataria do mundo em 2020. Essa prática fere a constituição e os direitos garantidos ao autor, gerando também prejuízos econômicos para a indústria. Sendo assim, é necessário que medidas mais rígidas sejam tomadas para a contornação desse empecilho.

Em primeira análise, de acordo com o Código Penal, a reprodução de qualquer conteúdo para o público sem autorização do autor é considerado crime de pirataria. Esse ato leva à desvalorização do trabalho e esforço do autor impedindo-o de ter o reconhecimento devido, fato este que pode gerar um desistimulo á produção de conteúdo, por exemplo, entre artistas menores por receio de serem plagiados. Logo, a arte nacional sofre desvalorização e falta de incentivo.

Junto disso, também há uma grande perda econômica em função do compartilhamento de filmes em sites de pirataria. De acordo com dados, o Brasil deixou de arrecadar mais de 700 milhões em impostos por conta da pirataria, tendo como consequência empregos postos em risco devido a grandes prejuízos na indústria. Isso gera um ciclo de despesas que poderiam ser evitadas.

Nesse sentido, é necessário que as medidas de prevenção à pirataria ja existentes sejam reforçadas. O CNCP( Conselho Nacional de Combate à pirataria) deve criar equipes de fiscalização e intervenção, para que atuem identificando e tirando do ar sites piratas. Para que assim haja a diminuição de conteúdo pirateado no país e que seja possível recuperar os prejuízos causados na econômia.