As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 20/05/2021
É de conhecimento geral que a pirataria, que nada mais é do que o contrabando de um material que você não possui direitos sobre, é um crime contra aquele que desenvolveu dada obra, o que gera um prejuízo que excede os milhões todos os anos, não só no Brasil, como no mundo a fora. O ato da pirataria, porém, não é recente, mas sim é algo que lidamos desde o século passado, no entanto, hoje em dia estamos lidando com um “novo” tipo de pirataria: a digital. Onde os direitos de inúmeros autores são roubados, roubados no instante em que o seu trabalho se encontra, de forma ilegal, em sites nas redes.
O aumento significativo dos crimes contra propriedade intelectual, atualmente, veio juntamente com o desenvolvimento da pandemia do covid-19, que levou mais pessoas a permanecerem em casa, e por consequência, consumir mais conteúdo do que se é de costume, sendo que, nem todos tem acesso às plataformas de streaming legalizadas, já que são pagas, o que leva parte da população a arrumar uma forma de ter acesso a esse mesmo material, sendo que, de modo criminoso. Mas onde está o problema? O problema é que, quando se escolhe a pirataria no lugar do produto pago, alguém vai ser prejudicado, alguns dos casos possíveis são: A empresa que teve o custo para comprar aquela série, por exemplo, não vai ter o lucro esperado graças ao conteúdo gratuito disponibilizado; A continuidade de certo produto também pode ser interrompida, quando os fabricantes não possuem lucros suficientes para continuar o seguimento dele.
Na pirataria, é nítido que o criador é prejudicado, mas o que muitos não levam em consideração é que existem riscos tanto para quem está disponibilizando o trabalho quanto para quem está consumindo, afinal, a legislação, no artigo 184, deixa bem claro que: ”Reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto, ou indireto, por qualquer meio, de obra intelectual sem autorização expressa do autor é crime”. Um exemplo de como essa lei é levada a sério é a operação 404, que ocorreu no ano de 2019, tal que chegou a prender 8 web-criminosos que operavam mais de 100 sites de contrabando digital.
Levando em consideração os fatos citados, uma das mais viáveis formas de se combater a pirataria é optando pelo material original ao invés da pirata, mesmo que ele precise ser pago, afinal, assim você vai agir sob a ética e, ao mesmo tempo , estará contribuindo para que aquele que o produziu receba pelo seu feito. Já pelos meios governamentais, se deve expandir como campanhas que lutem contra a pirataria. Deste modo, uma atitude criminosa pode ser contida, ou, ao menos, reduzida, afinal, a própria população poderia assumir o protagonismo nesse combate.