As consequências da pirataria para a sociedade

‘‘Eu vejo o futuro repetir o passado’’. O refrão da música O Tempo Não Para, do cantor Cazuza, expõe o atual cenário social, sobretudo no Brasil, na qual a pirataria - violação dos direitos autorais - persiste como uma adversidade para o âmbito social, uma vez que acarreta consequências negativas para a sociedade brasileira. Com isso, convém analisar o prejuízo da pirataria no investimento em setores sociais, o retrocesso do setor terciário e sua possível resolução.

Em primeira análise, dentre os efeitos do óbice, demonstra-se desvantagens para a população brasileira. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade(FNCP), a perda dos governos federal, estadual e municipal geradas pela sonegação fiscal, a qual está atrelado à pirataria, representam cerca de 115 bilhões de reais ao ano. Essa situação é preocupante, pois esta perda financeira poderia ser revertida em setores como da educação, saúde e mobilidade urbana. Logo, esse problema é lesivo para o desenvolvimento do país e de sua sociedade.

Além dessa perspectiva, os resultados da pirataria para o setor de comércio e serviços é problemático. Conforme a Associação Brasileira das TVs por Assinatura, aproximadamente 100 mil empregos estão em risco por causa da violação dos direitos autorais. Esse panorama é custoso para o Brasil, porque a pirataria elimina empregos, afugenta capitais e inviabiliza a competição entre empresas sérias, que cumprem todas as exigências legais e fiscais. Portanto, essa mazela promove o decrescimento em setores de fundamental importância para a performance do país.

Destarte, cabe ao Ministério da Segurança em conjunto com as Secretarias de Defesa Social, combater a violação dos direitos autorais. Nesse sentido, por meio da maior fiscalização de setores da segurança, como a Polícia Federal e as Polícias municipais, na qual destaque setores com maior propensão à essas condutas ilegais, a exemplo dos setor televisivo, a qual rechace as mesmas. A parti disso, possibilite que o Brasil não veja o futuro como o passado, tal como o cantor Cazuza.