As consequências da pirataria para a sociedade

Na série televisiva americana “Todo mundo odeia o Chris”, o personagem Perigo vende, dentro do seu carro, diversos produtos piratas para conseguir se sustentar. Fora da ficção, a venda de mercadorias falsificadas está cada vez mais frequente no corpo social, visto que, ainda há entraves para combater as consequências sociais causadas pela pirataria, dentre eles, a Negligência do Poder Público e o descaso da sociedade com tal problemática.

Nesse viés, é válido ressaltar que o Governo Federal já atua para atenuar as sequelas causadas pelo adulteramento de produtos no Brasil, por exemplo, com a criação do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), no entanto, muito ainda precisa ser feito. Devido à grande extensão territorial do Brasil, o Estado tem dificuldade de fiscalizar efetivamente todas as regiões para combater os crimes de tratantada, como, falsificar roupas e eletrônicos. Além disso, devido aos desvios de verba, fica difícil haver investimentos financeiros assíduos que possam arcar com as despesas para equipar com drones, câmeras e viaturas as equipes de patrulha especializadas para fiscalizar a efetividade da Lei n.º 9.610/1998 na tentativa de minimizar esse delito. Logo, a carência de equipamentos devido à falta de verba, a ausência de uma equipe especializada e a precária fiscalização, implicam na vulnerabilidade das vítimas e no aumento da incidência desse crime.

Ademais, a falta de denúncias e a ausência de informação da sociedade fomentam os problemas associados à pirataria. Em um dos episódios da série americana: Black Mirror, pode-se observar a história de um adolescente que teve seus dados pessoais roubados por hackers após comprar um produto em um site pirata. Análoga à realidade, percebe-se o quão perigosa a Internet pode ser para uma pessoa “leiga” em tecnologia e o como os usuários são alvos fáceis para os criminosos. Por esses crimes já estarem “comuns” ao dia a dia brasileiro, o corpo social naturaliza esse delito e deixa de cumprir o seu papel de fazer denúncias na tentativa de expor para autoridades tal problemática. Em suma, devido à falta de denúncias ocasionada pelo mau hábito da população de naturalizar as situações erradas do seu cotidiano, as autoridades não conseguem entender a gravidade e a frequência com que esses crimes acontecem e por conseguinte, a sociedade fica refém da malandragem e esquecida pelos governantes.

Portanto, o Governo deve investir, ainda mais, recursos financeiros na contratação de profissionais especializados em fiscalização e segurança e na compra de equipamentos, como câmeras, drones e viaturas, para proporcionar um melhor desempenho nas patrulhas, objetivando combater com efetividade os crimes de tratantadas. Ademais, é importante que o Estado busque promover campanhas através dos veículos de informação, por exemplo, TV, rádio, redes sociais e promover palestras com o intuito de nortear e informar a população sobre a pirataria e estimular a denúncia dos crimes, para que assim, as consequências sociais causadas pela venda ilegal e falsificada no Brasil sejam atenuadas.