As consequências da pirataria para a sociedade

Enviada em 24/05/2021

No primeiro episódio da série “Desserviço ao Consumidor”, produzida pela Netflix, a pirataria, principalmente de consméticos, é abordada. Retratando uma realidade velada no mundo, é preciso entender as consequências desse crime para o indivíduo que consome produto pirata, bem como o prejuízo para a sociedade.

Em primeiro plano, é necessário entender que, atualmente, com a ascensão das redes sociais, muitas marcas que antes não tinham o poder de competir com outras que dominavam o mercado, agora o fazem. Mediante a isso, a obtenção de um produto específico torna-se uma vitrine de status, pois, tomando como pensamento o “Fetichismo da Mercadoria” de Karl Marx, em que as relações entre pessoas são medidas por coisas, produtos piratas são uma alternativa para os que querem se auto-afirmar. Entretando, malefícios são causados à saúde desse consumidor de pirataria, já que esse tipo de produto não possui garantia de segurança realizada pelo Inmetro, órgão que assegura a qualidade do objeto. No caso de maquiagens falsificada, os fabricantes clandestinos alteram a fórmula, substituindo por substâncias prejudiciais -até mesmo cancerígenas- e mais baratas, a fim de aumentarem a mergem de lucro. Todavia, a economia feita no ato da compra, não compensa em relação aos danos à saúde.

Concomitantemente, além do prejuízo ao consumidor de produtos piratas, há o prejuízo à sociedade, uma vez que o produto regularizado garante o emprego de várias pessoas e contribui na arrecadação de impostos. De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em 2019 o Brasil deixou de arrecadar quase 300 bilhões de reais para o mercado ilegal; dinheiro esse que seria utilizado para melhorar a qualidade dos serviços prestados, como a educação e segurança. Assim, nota-se que esses produtos ilegais atingem a todos os cidadãos brasileiros, seja direta ou indiretamente.

Portanto, mediante o exposto, a pirataria afeta ao indivíduo e à sociedade. Dessa maneira, é preciso que o Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, intensifique o combate a esse crime a partir de mais ações, bem como estimular à população a realizar denúncias, a fim de diminuir a atuação de vendedores de produtos piratas, para que esse “desserviço ao consumidor” seja interrompido.